A logística reversa como efetivação da política nacional de resíduos sólidos

FACULDADE DE DIREITO
CURSO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS

CAMILA RIBEIRO DE ABREU

A LOGÍSTICA REVERSA COMO EFETIVAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS

Porto Alegre
2012
CAMILA RIBEIRO DE ABREU

A LOGÍSTICA REVERSA COMO EFETIVAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS

Trabalho de conclusão apresentado à banca examinadora como requisito à obtenção do grau de Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Orientador: Profª Drª Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros

Porto Alegre
2012
CAMILA RIBEIRO DE ABREU

A LOGÍSTICA REVERSA COMO EFETIVAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS

Trabalho de conclusão apresentado à banca examinadora como requisito à obtenção do grau de Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aprovado em: ______ de __________________ de 2012.

BANCA EXAMINADORA:

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Profª Dra.Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros

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Porto Alegre
2012

Se quisermos ter menos lixo, precisamos rever nosso paradigma de felicidade humana.
Ter menos lixo significa ter mais qualidade, menos quantidade, mais cultura, menos símbolos de status, mais tempo para as crianças, menos dinheiro trocado, mais animação, menos tecnologia de diversão, mais carinho, menos presente...” Gerard Gilnreiner

Dedico este trabalho à pessoa mais importante da minha vida, àquela que me deu à luz em todos os sentidos – a luz da vida, a luz do conhecimento e a da perseverança – Vera Regina Ribeiro de Abreu, muito obrigada por ser a prova viva de que heróis existem e estão entre nós. Te amo. Agradeço ao meu namorado, a quem amo e também admiro por sua paixão pelo Direito. Obrigada à PUC, serei eternamente grata.
RESUMO

O presente trabalho aborda os assuntos dos resíduos sólidos,