Direito

Filosofia do Direito na Idade Moderna 1. INTRODUÇÃO "O silêncio desses espaços infinitos me apavora". (Pascal) O século XVII, pela mão dos pensadores, substitui a idéia de a Terra ser o centro do universo e o mundo superior dos Céus. Entra-se assim em um novo contexto histórico, ou seja, a Idade Moderna. O resgate da filosofia, a utilização da razão humana como fonte buscadora da verdade, desraigada esta, do dogmatismo dominante por toda a Idade Média, bem como a necessidade de enxergar o ser como possuidor de direitos e não apenas de deveres, fizeram surgir correntes divergentes ao pensamento dominante que perdurava por séculos. Aparecem a idéia de Estado (de Direito) em contraponto ao regime autoritário monárquico, movido pelo anseio da burguesia, ansiosa por constituírem a propriedade dentro de normas justas e benéficas ao povo como um todo. Revoluções mudaram o rumo da história da humanidade, o Direito não mais Divino, pertence aos homens e, por ele podes ser pensado, discutido e praticado. Percorrendo um contexto histórico, apresentaremos os filósofos do pensamento moderno, a Escola Clássica do Direito Natural e a Escola Histórica do Direito. 2. FILOSOFIA DO DIREITO NA IDADE MODERNA Com a queda do Império Romano, a igreja (cristianismo) absorveu o poder de governar, legislar e punir. Com o direito voltado para o natural e o natural para o divino, cabia ao homens apenas o dever de cumprir o exigido e pregado pela dominação e moral da igreja.…

1. Introdução. Em verdade, a rigor, não se pode falar de uma filosofia cristã, uma vez que o cristianismo é uma doutrina religiosa, basicamente composta de dogmas, verdades tidas como reveladas por Deus, voltadas para práticas de aperfeiçoamento moral e místico, com vistas a uma futura vida eterna, após a morte. Os primeiros momentos do cristianismo foram marcados pela formação de comunidades reunidas em torno dos apóstolos e, em seguida, por membros selecionados por eles, para…

JUSNATURALISMO : O DIREITO NATURAL COMO DIREITO JUSTO Ricardo Maurício Freire Soares Doutorando em Direito Público e Mestre em Direito (UFBA). Professor das Faculdades de Direito da UNIFACS e da UFBA. Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros. E-mail: ric.mauricio@ig.com.br. Sumário: 1. Caracteres do jusnaturalismo. 2. Jusnaturalismo cosmológico. 3. Jusnaturalismo teológico. 4. Jusnaturalismo racionalista. 5. Jusnaturalismo contemporâneo. 6. Críticas ao jusnaturalismo.…

JUSNATURALISMO : O DIREITO NATURAL COMO DIREITO JUSTO Ricardo Maurício Freire Soares Doutorando em Direito Público e Mestre em Direito (UFBA). Professor das Faculdades de Direito da UNIFACS e da UFBA. Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros. E-mail: ric.mauricio@ig.com.br. Sumário: 1. Caracteres do jusnaturalismo. 2. Jusnaturalismo cosmológico. 3. Jusnaturalismo teológico. 4. Jusnaturalismo racionalista. 5. Jusnaturalismo contemporâneo. 6. Críticas ao jusnaturalismo.…

Aluna: Darcneice A. B. do Nascimento Peres Turno/semestre: Direito – matutino - 2º semestre de 2012 Disciplina: Filosofia Geral e Jurídica MARCONDES, DANILO. INICIAÇÃO À HISTÓRIA DA FILOSOFIA: DOS PRÉ-SOCRÁTICOS A WITTGENSTEIN. 13ª Edição. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2010. 303 páginas. INTRODUÇÃO A obra, Iniciação à História da Filosofia Dos Pré-Socráticos a Wittgenstein, escrita por Danilo Marcondes, visa primordialmente ao leitor e alunos que toma seu primeiro contato com a…

IDENTIFICAÇÃO | | ESCOLA DE DIREITO DE BRASÍLIA– IDP/EDBMARIA APARECIDA RIBEIRO ALVESCURSO: DIREITO 2º SEMESTRE 2011 - MATUTINOMATÉRIA: FILOSOFIA GERALPROFESSOR: PAULO PAIVADATA: 01/09/2011 | BIBLIOGRAFIA | | MARCONDES, Danilo – INICIAÇÃO À HISTÓRIA DA FILOSOFIA-DOS PRÉ-SOCRÁTICOS A WITTGENSTEIN – RIO DE JANEIRO – ZAHAR – 2007 – 303 PÁGINAS. | SÍNTESE DOS CAPÍTULOS | | PARTE I – FILOSOFIA ANTIGACapítulo 1 > Os povos antigos buscavam através do pensamento mítico explicar os…

em Direito pela Universidade Federal da Bahia (ufba). Pesquisador vinculado ao CNPq. Professor dos cursos de Graduação e Pós-graduação em Direito da Universidade Federal da Bahia (Especialização/Mestrado/Doutorado). Professor e coordenador do Núcleo de Estudos Fundamentais da Faculdade Baiana de Direito. Professor da Universidade Estácio de Sá. Professor do Curso Juspodivm e da Rede Telepresencial LFG. Professor-visitante na Università Degli Studi di Roma, Università Degli Studi di…

Direito Natural X Direito Positivo (O FILÓSOFO) 1. Introdução |[pic] | |Aristóteles | A polêmica que opõe jusnaturalismo e juspositivismo já se estende desde os primórdios da formulação do pensamento jurídico ocidental. Variando, contudo, a relação entre as duas perspectivas. Pode-se dizer que até o século XIX, o Ocidente foi dominado por uma concepção dualista do Direito: de um lado, as leis naturais ou direito natural (lex naturalis), conjunto de princípios gerais…

de acesso aos valores de justiça e de bem. Platão sustenta que a origem do Estado esta no facto de os Homens não se bastarem a si mesmo. Dai a necessidade de cada um associar-se aos outros, cada um com tarefas sociais especificas (especialização). Na sua concepção politica, Platão propõe três classes sociais no seu Estado ideal: a classe dos trabalhadores, a classe dos guardas e a classe dos governantes; cada uma destas classes tem um função político-social diferente. Classe…

1. Introdução São Tomás de Aquino representa o auge do pensamento escolástico. A sua capacidade analítica e sintética fez dele um autor que soubesse tanto passar em revista os autores que o antecederam quanto resumir o seu pensamento de modo a servir aos propósitos de sua própria abordagem. Dessa forma, reunindo em sua obra pensadores tanto de orientação cristã quanto de orientação não-cristã, o teólogo e filósofo napolitano deu à intelectualidade cristã ocidental um novo alento…