Direito

Disponível somente no TrabalhosFeitos
  • Páginas : 25 (6002 palavras )
  • Download(s) : 0
  • Publicado : 31 de março de 2012
Ler documento completo
Amostra do texto
Filosofia do Direito na Idade Moderna

1. INTRODUÇÃO
"O silêncio desses espaços infinitos me apavora". (Pascal)
O século XVII, pela mão dos pensadores, substitui a idéia de a Terra ser o centro do universo e o mundo superior dos Céus. Entra-se assim em um novo contexto histórico, ou seja, a Idade Moderna.
O resgate da filosofia, a utilização da razão humana como fonte buscadora daverdade, desraigada esta, do dogmatismo dominante por toda a Idade Média, bem como a necessidade de enxergar o ser como possuidor de direitos e não apenas de deveres, fizeram surgir correntes divergentes ao pensamento dominante que perdurava por séculos. Aparecem a idéia de Estado (de Direito) em contraponto ao regime autoritário monárquico, movido pelo anseio da burguesia, ansiosa por constituírem apropriedade dentro de normas justas e benéficas ao povo como um todo.
Revoluções mudaram o rumo da história da humanidade, o Direito não mais Divino, pertence aos homens e, por ele podes ser pensado, discutido e praticado.
Percorrendo um contexto histórico, apresentaremos os filósofos do pensamento moderno, a Escola Clássica do Direito Natural e a Escola Histórica do Direito.

2. FILOSOFIA DODIREITO NA IDADE MODERNA
Com a queda do Império Romano, a igreja (cristianismo) absorveu o poder de governar, legislar e punir. Com o direito voltado para o natural e o natural para o divino, cabia ao homens apenas o dever de cumprir o exigido e pregado pela dominação e moral da igreja. Com o monarca de mãos dadas ao chefe da igreja, fundindo-se estes em uma instituição poderosa, onde tudo aeles pertencia, a burguesia sitiava-se nos deveres de apenas servi-los, sem direito a propriedade. Insurgem-se assim, a burguesia, aliada aos excluídos, constituindo a maioria da população, em movimentos revolucionários, tirando o poder total da igreja e dos monarcas, e alterando o conceito do Direito Natural, trazendo para o mundo o que antes era divino. Muda-se assim radicalmente os rumos dahistória.
A cultura, a filosofia e o direito, adormecidos desde o princípio da Idade Média, são resgatados, fazendo da razão, a inspiração na busca da verdade. Assim surgem precursores no novo pensamento, renascendo nos movimentos intelectuais, além das artes, o domínio das idéias políticas. Na revisão do pensamento dominante, o retorno a antiga cultura grega e romana, pensadores como Maquiavel,Bodin, Hugo Grocio, expõem a razão de seus pensamentos em obras e estudos.
Junto a fatos que marcam a modernidade, como as grandes descobertas (navegações), a Reforma (Lutero) e a vida na cidade trazida pela industrialização, vê-se também a necessidade da criação de um Estado e através dele a normatização da conduta dos entes (Estados e povo).
Surge a Escola Clássica do Direito Natural cujo focofoi a laicização do Direito Natural, a qual tratava a natureza humana como sua fonte, sendo esta eterna, imutável e universal. Dela destacam-se Hobbes, Spinoza, Locke, Puffendorf, Tomasio e Rousseau. Também como críticos a esses preceitos surgem Henrique e Samuel Coccejo, Vico e Montesquieu, Leibniz e Wolff.
Kant, com seu Direito Racional, focava na liberdade, sendo esta o valor máximo a seralcançado, de forma harmoniosa e universal, distinguindo portando, a Moral do Direito.
Hegel com sua vertente Idealista, surge na Alemanha, no limiar da Revolução Francesa, estando assim no fulgor da mudança e da contradição. Para idealistas a partir de Hegel, tudo se formava a partir de uma justificação racional. Afirmando a idéia de um método a partir do qual tudo se provava de maneira dialética,formada pela tese, antítese e síntese. Para Hegel, a filosofia do Direito é a própria filosofia da liberdade, culminando esta na formação do Estado.
Como o jusnaturalismo pendeu para o Direito voltado mais para o abstrato, aparece assim a Escola Clássica do Direito, convergindo para o empirismo, onde a experiência, os fatos da sociedade e seus costumes criavam a necessidade das normas. A...
tracking img