A Origem E Historia Do Direito

1- Objeto do curso de Direito Romano: Direito Romano é o conjunto de normas que regeram a sociedade romana, desde as origens até o ano 565 d.C., quando ocorrei a morte do Imperador Justiniano. Segundo a tradição, Roma foi fundada em 754 a.C. O objeto do curso de Direito Romano é o estudo das instituições de direito privado. 2- A História Externa e a Interna: Não é possível examinar as instituições, sem a analise de uma introdução histórica, que se estudem as instituições políticas

Origem da cidadania A cidadania, enquanto parte do discurso da modernidade, emerge juntamente com a lógica do Estado moderno, vinculada ao jusnaturalismo(a corrente tradicional do pensamento jurídico, que sustenta a existência de um direito natural superior ao direito positivo) envolto num contexto libertário. O Iluminismo, no século XVIII, inspira as primeiras origens concepções teóricas dos direitos de cidadania, mas é a Revolução Francesa que consolida o termo. Ao formular a Declaração

Direitos Humanos Os direitos humanos são os direitos básicos de todos os seres humanos. São direitos civis e políticos (exemplos: direitos à vida, àpropriedade, liberdades de pensamento, de expressão, de crença, igualdade formal, ou seja, de todos perante a lei, direitos da nacionalidade, de participar do governo do seu Estado, podendo votar e ser votado, entre outros, fundamentados no valor liberdade);direitos econômicos, sociais e culturais (exemplos: direitos ao trabalho, à…

GRUPO 1 SEXUALIDADE - GÊNERO - DIREITOS SEXUAIS - DIREITOS REPRODUTIVOS Todas as atividades do projeto são definidas tendo como referencial a perspectiva de gênero, os direitos sexuais e direitos reprodutivos, e a saúde sexual e reprodutiva, de acordo com a definição da Organização Mundial da Saúde e com os acordos alcançados nas últimas conferências internacionais como: Conferência Internacional de População e Desenvolvimento (CIPD) na cidade do Cairo em 1994, sua revisão Cairo +5…

HISTÓRIA DAS IDEIAS POLÍTICAS UNIVERSIDADE CATÓLICA PORTUGUESA Faculdade de Direito Prova escrita de História das Ideias Políticas - Coincidências 24 de Janeiro de 2004 I Responda sucintamente (máximo de 15 linhas) às seguintes questões: 1. Confronte o pensamento de Sto. Agostinho e de S. Tomás de Aquino quanto à origem do Estado e do poder político. 2. Confronte o pensamento de Hobbes e de Rousseau quanto ao estado

reflexão? • Após ser considerado apto para adoção, quanto tempo leva até que o candidato encontre uma criança/adolescente que se adapte ao seu perfil? • Quais os requisitos para adoção internacional? • Em que circunstâncias o adotando tem o direito de consentir ou discordar da adoção? • Quem adota pode escolher a criança/adolescente que quer adotar ou é obrigado a aceitar aquela que lhe destinam? • Que procedimentos favorecem a constituição de vínculos afetivos entre o adotando

1 INTRODUÇÃO Este trabalho tem como objetivo proporcionar um resgate da história de crianças e adolescente, no Brasil dês do período colonial até os dias de hoje, pois os seus direito não eram garantidos e só apartir promulgação do ECA (1990) que crianças e adolescentes tiveram seus direitos assegurados por lei . Neste documento estão contemplados ainda a ação dos assistentes sociais no acolhimento das crianças e adolescentes, que estão integradas nos programas do SUAS,que pauta…

artesãos e outros trabalhadores livres, possuindo bem menos direitos que os patrícios; Clientes, estrangeiros ou refugiados pobres que eram dependentes dos patrícios (recebiam o apoio deles em troca de trabalhos e ajuda em questões militares); Escravos, em sua maioria prisioneiros de guerra, eram vendidos como mercadoria e não possuíam direitos sociais. Por último, os Libertos. Eram ex-escravos que conseguiram a liberdade. A história da Roma Antiga ganha destaque também na literatura,…

INTRODUÇÃO A HISTÓRIA DO DIREITO * Conceito de História do Direito: estudo cronológico do Direito como fato social, resultante da interação humana, ou seja, o estudo das experiências jurídicas do passado, para que possamos viver o presente e planejar o futuro da sociedade. * Espécies de História do Direito: a) História Externa: é a história das Fontes do Direito. Estudo das fontes jurídicas, o papel que elas desempenharam na formação de cada Direito. Estuda, também, a…

RESUMO A história do direito civil, junto com análise da legislação antiga, vem da investigação de documentos históricos da mesma época. A pesquisa histórica recorre às fontes jurídicas que se baseiam nas leis, no direito consuetudinário, nas sentenças judiciais e nas obras doutrinárias, e às fontes não jurídicas como livros, cartas e outros documentos. A história do direito civil é importante, pois visa compreender o processo de evolução e constante transformação das civilizações humanas no