DIREITO EMPRESARIAL CAMBIARIO

SOCIAIS Curso: DIREITO Créditos: 05 Carga Horária: 075 Disciplina: DIREITO EMPRESARIAL - CAMBIÁRIO Pré - Requisito: Direito Civil – Pessoas e Bens PROGRAMA DE DISCIPLINA EMENTA: Títulos de crédito. Teoria geral dos títulos de crédito no Código Civil e na Lei Uniforme de Genebra. Atributos dos títulos de crédito. Natureza jurídica das declarações cambiárias. Estudo dos títulos de crédito em espécie e suas respectivas leis de regência. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: I - Títulos de Crédito 1.1. Noção de crédito. Elementos do crédito. Teoria geral dos títulos de crédito. Conceito. Natureza jurídica e função econômica dos títulos de crédito. 1.2. Atributos dos títulos de crédito: cartularidade, literalidade, autonomia, abstração, independência e formalismo. A autonomia das obrigações cambiárias. 1.3. Classificação dos títulos de crédito (classificação quanto à emissão e circulação) 1.4. Protesto cambiário. Modalidades. Procedimentos. Sustação e cancelamento. II - Títulos de Crédito em Espécie 2.1. Letra de câmbio. Origem e evolução histórica. Natureza jurídica. Requisitos de validade. Declarações cambiárias (saque, aceite, endosso, aval e intervenção). Vencimento e pagamento. Protesto. Modalidades de protesto. Direito de regresso. Multiplicação da letra. Ressaque. Anulação da letra. Ação cambiária e prescrição. Ação de enriquecimento. 2.2. Nota promissória. Origem. Natureza jurídica - características. Declarações cambiárias. 2.3. Cheque. Origem e evolução histórica. Natureza…

Títulos de Crédito Temas Teoria Geral dos Títulos de Crédito, Origem, Letra de Câmbio e Nota Promissória. ÍNDICE |Introdução |03 | |1. Teoria Geral dos Títulos de Crédito |04 | |1.1. Títulos de Crédito: Conceito e…

Título : APS - Atividade Prática Supervisionada Descrição : ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA – APS - Direito Empresarial II – 7º Período- Professor: Luciano Viana Nassar 1) O que é CRÉDITO? 2) Faça uma dissertação de no mínimo 10 (dez) linhas explicando a origem e a evolução histórica do CRÉDITO. 3) Traga o conceito de pelo menos dois doutrinadores sobre CRÉDITO. 4) Qual a importância dos títulos de crédito para economia e para o direito? 5) O título de crédito trouxe alguma vantagem…

Curso Superior Tecnológico em Gestão de Recursos Humanos da Universidade Anhanguera UNIDERP, como requisito para a avaliação da disciplina de Direito Empresarial, para a obtenção e atribuição de nota. Prof. MSc. Luiz Manuel Palmeira Prof. Tutor presencial: Esp. Kátia Mª da S. Gonçalves Toledo SOBRADINHO/DF NOVEMBRO/2013 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 6 2. DIREITO EMPRESARIAL E SUA FUNÇÃO SOCIAL 7 2.1. CONCEITOS 8 Direito Comercial e Direito Empresarial 8 …

TÍTULOS DE CRÉDITO Crédito O comércio sempre foi uma atividade dinâmica ao longo de sua história. Neste escopo, o crédito teve em mira tornar mais rápidas e amplas as transações comerciais entre as pessoas. A economia passou por três períodos bem distintos na história humana: Período da economia natural (escambo); período da economia monetária (surgimento da moeda); e período de economia creditória (permuta de bens e serviços mediante crédito com função e poder de pagamento). Nos…

EMPRESARIAL III – TÍTULOS DE CRÉDITO Profa. Sonia Maria de Souza e Silva SEMANA I – TEORIA GERAL DOS TÍTULOS DE CRÉDITO 1- Natureza Jurídica Ato unilateral da vontade do subscritor. 2- Noções históricas – evolução da moeda. 2.1 O Direito Romano não admitia a circulação de direitos de crédito – a obrigação do devedor consistia em vínculo pessoal e não patrimonial. 2.2 A evolução histórica dos títulos de crédito deve ser dividida em quatro fases: a)…

História Da Factoring. Do factoring antigo aos dias de hoje Determinar as origens históricas de qualquer instituto jurídico é um pressuposto fundamental para que se realize uma analise aprofundada do seu conteúdo. Mesmo afirmando que alguns autores parecem exagerar na busca pelos antecedentes históricos dos mais diversos institutos jurídicos, Newton de Lucca nos traz palavras importantes para demonstrar a relevância dessa pesquisa: A afirmação está longe de pretender…

CAPÍTULO I TÍTULOS DE CRÉDITO Fundamentos do Direito cambiário: contextualização histórica O direito cambiário está dividido em quatro períodos históricos. O primeiro período é caracterizado pelo surgimento da letra de câmbio, que se deu na Idade Média, a partir do século XIII, e está relacionado à, primeiramente, multiplicidade de pequenos Estados, principalmente na Itália, motivo pelo qual leva o nome de período italiano. Existiam as comunas italianas e cada uma mantinha sua…

1. Teoria geral dos títulos de crédito O título de crédito pode ser caracterizado como um documento que representa um crédito, facilitando a circulação entre titulares distintos, substituindo à moeda propriamente dita, de forma segura. No Brasil existe cerca de quarenta modalidades de títulos de crédito, cada uma delas regulada por normas especificas, porém as principais, por preencher a maioria das necessidades civis e comerciais no âmbito creditício, são: a) Letra de câmbio;…

normas disciplinadoras dos títulos de crédito e norteadoras do processo de falência e de recuperação extrajudicial e judicial visando a compreensão dos institutos afins, motivando a análise crítica do alunato, ao se deparar com os posicionamentos doutrinários e jurisprudenciais, em razão da mobilidade da atividade econômica, que exige a crescente e ágil interpretação das leis, permitindo-lhe uma compreensão da dinâmica econômica e de sua relação com o direito, fomentando-lhe a buscar…