direito

Universidade Anhanguera – Uniderp
Centro de Educação a Distância
Curso Superior TECNOLÓGICO EM GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
DIREITO EMPRESARIAL

Gabriella Silva dos Santos – RA 406396
Gabrielle Marques da Silva – RA 409074
Lauana Larissa Álvaro da Silva – RA 406404
Rosimeiry Mendes Aquino – RA 406416
Solange de Sousa Silva – RA 407857

aspectos legais da empresa: O novo direito empresarial

Prof. MSc. Luiz Manuel Palmeira
Prof. Tutor presencial: Esp. Kátia Mª da S. Gonçalves Toledo

SOBRADINHO/DF
NOVEMBRO/2013
Gabriella Silva dos Santos – RA 406396
Gabrielle Marques da Silva – RA 409074
Lauana Larissa Álvaro da Silva – RA 406404
Rosimeiry Mendes Aquino – RA 406416
Solange de Sousa Silva – RA 407857

aspectos legais da empresa: O novo direito empresarial

Atividade Prática Supervisionada - ATPS apresentado ao Curso Superior Tecnológico em Gestão de Recursos Humanos da Universidade Anhanguera UNIDERP, como requisito para a avaliação da disciplina de Direito Empresarial, para a obtenção e atribuição de nota.

Prof. MSc. Luiz Manuel Palmeira
Prof. Tutor presencial: Esp. Kátia Mª da S. Gonçalves Toledo

SOBRADINHO/DF
NOVEMBRO/2013
SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO 6
2. DIREITO EMPRESARIAL E SUA FUNÇÃO SOCIAL 7
2.1. CONCEITOS 8 Direito Comercial e Direito Empresarial 8 O Direito Comercial e o Empresarial é o importante ramo do direito privado, que cuida de todas as operações empresariais. Ele é responsável por regular tudo que está envolvido com o empresário, ou a sociedade empresarial. 8 O Direito Comercial tem sua origem histórica, muitos utilizavam a denominação de Direito Empresarial Mercantil ou de Negócios. Na antiguidade, as roupas e viveres eram produzidos em suas próprias casas para uso exclusivo de seus moradores, as sobras eram trocadas entre os vizinhos ou na praça. Na idade média, o comércio deixou de ser