A Origem Dos Direitos Fundamentais

Grupo Económico); • Demonstração de fluxos de caixa (DFC); • Mapa de Imobilizado. • Mapa de Origem e Aplicação de Fundos (MOAF). Como iremos ver no capítulo seguinte estes documentos não respondem totalmente às necessidades... 16335 Palavras 66 Páginas • Licenciado pela empresa, a avaliação e interpretação da situação económico-financeira de uma empresa centra-se nas seguintes questões fundamentais: Equilíbrio financeiro; Rentabilidade dos capitais; Crescimento; Risco; Valor criado…

Breve Histórico da Formação dos Estados Origem do Poder De onde vem o poder? O que faz com que um homem aceite ser comandado por outro, abrindo mão de sua liberdade individual? Esta questão tem sido o desafio de muitos pensadores ao longo da história. Em algumas organizações sociais acredita-se que o Poder vem de um ser supremo – Deus – que o teria transmitido a um ser humano especial. Deste conceito nasceram os Estados Teocráticos que tem Deus no centro do Poder e os homens…

O que é Hermenêutica Hermenêutica significa interpretar, e é um termo de origem grega. Hermenêutica na Bíblia é a compreensão das escrituras, para compreender o sentido das palavras de Deus. Hermenêutica está presente na filosofia e na área jurídica, cada uma com seu significado. HERMENÊUTICA JURIDICA: Relaciona-se com a interpretação do ordenamento jurídico. São os conjuntos de princípios e normas gerais que devem ser interpretados e relacionados ao caso concreto. A…

Direitos Fundamentais Formação do Estado foi um Marco do Século XVIII Século XVIII - Fim do Absolutismo Constitucionalismo - Limita o Poder do Rei - Constituição Escrita - Procedimento - Direitos Constitucionais CARACTERISITCAS: Dos Direitos Fundamentais 1> Fundamentalidade: Formalmente e Materialmente 2> Positivação 3> Constitucionalização 4> Universalidade 5> Eficácia Horizontal, Vertical, Imediata IGUALDADE NA DESIGUALDADE: Igualdade.............................Perante…

O neoconstitucionalismo é um movimento que visa modificar, alterar a compreensão, interpretação e aplicação das Constituições. CARACTERÍSTICAS PRINCIPAIS: Constitucionalização do Direito (Constituição como centro do ordenamento jurídico) – daqui nasce, por exemplo, o Direito Civil Constitucional, o Direito Penal Constitucional, etc. Daqui, também nasce a ideia da ubiquidade constitucional (a Constituição está em todos os lugares e em todo o ordenamento). Há ainda, a Interpretação conforme

Multiculturalismo consiste no reconhecimento das diferenças e da individualidade de cada um. Se a discussão é pela igualdade de direitos, falar em diferenças parece uma contradição, se referido a diferenças de valores e costumes. O Brasil não deveria representar dificuldades, afinal de contas, a sociedade se resume em misturas, nada mais é que implicar respeito com valores dos outros. Este conceito se divide em três abordagens: o assimilacionista, o diferencialista e o intercultural,…

DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS Resumo O presente artigo tem como objetivo tratar sobre os direitos e garantias fundamentais, desde sua origem até os tempos atuais. Todo sabemos que é de suma importância a existência de tais direitos, mas nem todos sabemos que direitos são esses, como estão divididos, e à quem pertencem esses direitos. Anota José Afonso da Silva que “direitos fundamentais do homem significa direitos fundamentais da pessoa humana ou direitos fundamentais.…

2- A Resolução do CFM – o direito ao anonimato do doador No Brasil, apesar de estarem em trâmite alguns projetos que tratam do assunto em ambas as casas parlamentares, ainda não foi promulgada nenhuma lei que trate da reprodução assistida e todos as demais questões dela advindas. A única orientação que temos atualmente é a Resolução n.º 1.957, de 15 de dezembro de 2010, expedida pelo Conselho Federal de Medicina, que não pode ser considerada lei em sentido estrito, mas orientação que…

Apresentação do curso O curso de Introdução ao Direito Constitucional tem carga horária de 40 horas/aula, duração de 60 dias, a contar da data da matrícula, e busca familiarizar o estudante com conceitos elementares da disciplina e muni-lo de senso crítico para compreender as diferentes questões suscitadas nos tribunais superiores e na grande mídia governamental. Seu conteúdo está dividido em três módulos, cuja leitura e estudo deverão ser feitos através de uma navegação linear, por…

sfdsfsfsfsfsfdsfsffsfssA palavra prova tem origem no latim probatio significando exame, confronto, verificação etc., possuindo inúmeras acepções. De qualquer maneira, em quaisquer significados, representa a forma, o instrumento utilizado pelo homem para, por meio de percepção e sentidos, demonstrar uma verdade. No campo do Processo Penal, o objetivo da prova é a demonstração em juízo de um fato supostamente adequado ao tipo penal. A Constituição Federal vigente estabelece em seu…