A Ordem Jurídica Do Capitalismo

Constitucionais 1.0. À guisa de introdução Passados dezessete anos Constituição de 1988 ainda se faz relevante refletir sobre os pilares dessa nova ordem, especialmente sobre o Estado Democrático de Direito ali fundado. Os percalços da nossa jovem democracia devem manter-nos alertas para esse importante princípio e fundamento de nossa ordem jurídica. Em tempos de desassossegos políticos, de desvios de verbas públicas, da persistência de práticas patrimonialistas e de nebulosas…

| CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE BRASÍLIAINSTITUTO DE EDUCAÇÃO DE BRASÍLIA | Curso: Ciências Jurídicas (NOTURNO) Turma: OCJU1NA Disciplina: Sociologia Data: 23/09/2011 Período: 2º/2011 Professor: Sérgio Ricardo Coutinho dos Santos Nome | Matricula | Manoel Fabiano Holanda da Silva | | RESENHA CRÍTICA MARTINS, Carlos Benedito, O que é Sociologia, 38ª Ed. – São Paulo Brasiliense, 1994, Coleção primeiros passos. Brasília/DF - 2011 | | 1.…

do Brasil. É o ramo do Direito Público que disciplina a condução da vida econômica da Nação, tendo como finalidade o estudo, o disciplinamento e a harmonização das relações jurídicas entre os entes públicos e os agentes privados, detentores dos fatores de produção, nos limites estabelecidos para intervenção do Estado na ordem econômica. COMPETÊNCIA: é de competência concorrente da União, dos Estados e do Distrito Federal legislar sobre direito econômico. (art. 24, I, CF)  cabe à…

ou influencia o controle do Estado; e uma classe dominada, que reproduz a estrutura social ordenada pela classe dominante e assim perpetua a exploração. Numa sociedade organizada, não basta a constatação da consciência social para a manutenção da ordem, pois a existência social é que determina a consciência. Em outras palavras, os valores, o modo de pensar e de agir em uma sociedade são reflexos das relações entre os homens para conseguir meios para sobreviver. Assim, as relações de…

DA ORDEM ECONÔMICA E FINANCEIRA Para tratarmos da ordem econômica constitucional devemos antes mencionar algumas noções sobre “ordem econômica” e “Constituição econômica”. Para Eros Roberto Grau, a ordem econômica, ainda que se oponha a ordem jurídica, é usada para referir-se uma parcela da ordem jurídica, que compõe um sistema de princípios e regras, compreendendo uma ordem pública, uma ordem privada, uma ordem econômica e uma ordem social. A expressão “ordem econômica” adquiriu…

RELAÇÃO DA CIÊNCIA JURÍDICA COM OUTRAS CIÊNCIAS. O DIREITO E AS CIÊNCIAS SOCIAIS A partir da segunda metade do século XX, bastava para o jurista ter cultura geral compatível, conhecimento em Filosofia e História, só que desde então a Filosofia perdeu essa supremacia, e passou a ser uma das fontes do saber utilizadas pelo jurista. Estudar outras ciências se tornou fundamental para interpretação, aplicação e principalmente criação do direito. Pois o desconhecimento em outras ciências…

Liberalismo Econômico, o Liberalismo Político ganhou força no século XVIII, embora o início da formação de suas ideias centrais remonte à transição do feudalismo para o capitalismo. O chamado Estado Liberal começa a se formar Liberalismo Surgido em consequência da luta histórica da burguesia para superar os obstáculos que a ordem jurídica feudal opunha ao livre desenvolvimento da economia, o liberalismo tornou-se uma corrente doutrinária de importância capital na vida política,…

Média? 2. Qual a principal fonte do direito medieval e por quê? 3. Cite os principais institutos jurídicos do feudalismo. 4. Fale sobre a administração da justiça no período medieval e qual sua relação com a fragmentação política e jurídica que caracterizou a Idade Média. 5. Qual os dois tipos de direito medieval que existiam na Idade Média? Eles, por serem medievais, eram idênticos? Em caso de resposta negativa, cite as fontes de cada um. 6. Conceitue o Direito…

social passou a atender os interesses dos capitalistas, atransformar os direitos dos trabalhadores em capital privado lucrativo. Em últimainstancia a politica social da sociedade capitalista atende aos interesses doscapitalistas. Funcionais ao capitalismo, as políticas sociais se metamorfoseiam emajuda, em benefícios sociais, em solidariedade entre as pessoas, em açõesgovernamentais para acabar com as desigualdades sociais – desigualdades quesignificam acessos diferenciados aos serviços…

estabelecem o fim da exploração, também idealiza a dignidade para todos. Contudo, o Direito não é algo exato, não segue um modelo fixo. Mesmo assim não é impossível determinar sua essência e o defini-lo dentro do mundo histórico e social. IDEOLOGIAS JURÍDICAS Ideologia é uma palavra que permite o emprego de diversos significados. Uma das primeiras definições a serem apresentadas considerava ideologia um “conjunto de ideias duma pessoa ou grupo, a estrutura de suas opiniões,…