A Obrigação Tributária O Fato Gerador Lançamento Sujeito Passivo Enfim As Normas Gerais Em Matéria Tributária Devem Ser Tratadas Por Um Ato Normativo Específico Determinado Na Constituição Federal Que Contempla O

patrimônio líquido das investidas e os reflexos na avaliação 46 7.5.1. Das perdas permanentes em investimentos no MEP 46 7.5.2. Da reserva de lucros a realizar, dos dividendos e bonificações em ações recebidas pela investidora 47 7.5.3. Outros fatos que alteram o investimento 49 7.5.3.1. Ajustes de exercícios anteriores 49 7.5.3.2. Reavaliação de bens na investida 49 7.5.3.3. Doações e subvenções para investimento 50 7.5.4. Variação na porcentagem de…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS FACULDADE DE ESTUDOS SOCIAIS DEPARTAMENTO DE ECONOMIA E ANÁLISE “CURSO DE MERCADO DE CAPITAIS” Prof. Fernando Santos Folhadela AGOSTO DE 2008 MANAUS – AM SUMÁRIO PLANO DE ENSINO DA DISCIPLINA MERCADO DE CAPITAIS 11 Apresentação 12 1 O SISTEMA ECONÔMICO 13 1.1 Conceituação 13 1.2 O Desenvolvimento Econômico e a Sociedade da Informação 13 1.3 O Crescimento Econômico e

(Art. 1º ao 4º); MÓDULO 2 - Dos Direitos e Garantias Fundamentais (Art. 5º ao 11); MÓDULO 3 - Da Organização do Estado (Art. 18 a 31; 37 a 41); MÓDULO 4 - Da Segurança Pública (Art. 144). Os artigos em referência são da Constituição Federal de 1988. CONSTITUIÇÃO FEDERAL PREÂMBULO Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a…

administrativa na Constituição de 1988. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2001. 6. Temas polêmicos sobre licitações e contratos. 5. ed. São Paulo: Malheiros, 2001 (em coautoria). 7. Parcerias na administração pública: concessão, permissão, franquia, terceirização, parceria público-privada e outras formas. 8. ed. São Paulo: Atlas, 2011. 8. Supremacia do interesse público e outros temas relevantes do direito administrativo (Coordenação). São Paulo: Atlas, 2010. 9. Servidores públicos na…

FREDlE DIOrER JR. Professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (graduação, mestrado e doutorado). Coordenador do curso de graduação ela Faculdade Baiana de Direito, Membro da Associação Internacional ele Direito Processual (!APL), cio Instituto lberoamericano ele Direito Processual, cio Instituto Brasileiro de Direito Processual e da Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo. Mestre (UFBA), Doutor (PUC/SP), Livre-docente (USP) e Pós-doutorado…

3238-2323/3238-1384 Fox: (85) 3238-1331 -Fortaleza DISTRITO FEDERAL SIG QD 3 BI. B - Lojo 97 - Setor Industrial Gráfico Fone: (61) 3344-2920/3344-2951 Fax: (61) 3344-1709 — Brasília GOIÁSAOCANTINS Av. Independência, 5330 - Setor Aeroporto Fone: (62) 3225-2882/3212-2806 Fax: (62) 3224-3016 - Goiânia MATO GROSSO D O S U L / M A T O GROSSO Rua 14 de Julho, 3148 — Centro Fone: (67) 3382-3682 - Fax: (67) 3382-0112 - Campo Gronde MINAS GERAIS Rua Além Paraíba, 449 - Logoinho Fone: (31) 3429-8300 -Fox:

DIREITO DO TRABALHO Curso e Discurso Augusto César Leite de Carvalho SOBRE O AUTOR Augusto César Leite de Carvalho nasceu em Sergipe, na cidade de Aracaju. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Sergipe, mestre em Direito Constitucional pela Universidade do Ceará, mestre e doutor em Direito das Relações Sociais pela Universidad Castilla La Mancha. Ingressou na Magistratura Trabalhista em 1990 como Juiz do Trabalho Substituto do TRT da 5ª Região (BA). Foi…

.............................. 22 1.2.2 Conceito de Princípio Jurídico .................................................... 24 1.2.3 Funções dos Princípios ............................................................... 25 1.2.4 Princípio como Norma Jurídica ................................................... 25 1.2.5 Princípios Constitucionais .......................................................... 29 1.2.6 Modelo Canotilhano dos Princípios Constitucionais .................... 31 1.2.7

DIREITO DO TRABALHO Curso e Discurso Augusto César Leite de Carvalho SOBRE O AUTOR Augusto César Leite de Carvalho nasceu em Sergipe, na cidade de Aracaju. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Sergipe, mestre em Direito Constitucional pela Universidade do Ceará, mestre e doutor em Direito das Relações Sociais pela Universidad Castilla La Mancha. Ingressou na Magistratura Trabalhista em 1990 como Juiz do Trabalho Substituto do TRT da 5ª Região (BA). Foi…

impressão e a apresentação, a fim de possibilitar ao consumidor bem manuseá-lo e lê-lo. Nem a editora nem o autor assumem qualquer responsabilidade por eventuais danos ou perdas a pessoa ou bens, decorrentes do uso da presente obra. As reclamações devem ser feitas até noventa dias a partir da compra e venda com nota fiscal (interpretação do art. 26 da Lei n. 8.078, de 11.09.1990). ■ Direitos exclusivos para o Brasil na língua portuguesa Copyright © 2014 by EDITORA FORENSE LTDA. Uma…