A Moral Como Ordem Positiva Sem Carater Coercitivo

DE VIGÊNCIA DA NORMA 7 D) REGULAMENTAÇÃO POSITIVA E NEGATIVA: ORDENAR, CONFERIR PODER OU COMPETÊNCIA, PERMITIR 11 E) NORMA E VALOR 12 5. A ORDEM SOCIAL 16 A) ORDENS SOCIAIS QUE ESTATUEM SANÇÕES 16 B) HAVERÁ ORDENS SOCIAIS DESPROVIDAS DE SANÇÃO? 19 C) SANÇÕES TRANSCENDENTES E SANÇÕES SOCIALMENTE IMANENTES 19 6. A ORDEM JURÍDICA 21 A) O DIREITO: ORDEM DE CONDUTA HUMANA 21 B) O DIREITO: UMA ORDEM COATIVA 23 α) OS ATOS DE COAÇÃO ESTATUÍDOS PELA ORDEM JURÍDICA COMO SANÇÕES 24 β) O…

DIREITO E MORAL............................................................................................ 08 3.1 Generalidade ..................................................................................................... 08 3.2 Noção e Moral ................................................................................................... 09 3.3 Setores da Moral ............................................................................................... 10 3.3.1 Moral Natural ….

parte dos demais, possuindo um caráter abrangente: “porque não existe fenômeno que não se desenvolva na sociedade, desde os fatos físicos-químicos até os fatos verdadeiramente sociais”1. Durkhein também fala de um reino moral, ao concluir que: “a vida social não é outra coisa que o meio moral, ou melhor, o conjunto dos diversos meios morais que cercam o indivíduo” (DURKHEIN, 1850). Aproveita para esclarecer o que entende por fenômenos morais: “Qualificando-os de morais, queremos dizer…

pura do direito/ KELSEN, Hans; [tradução Joao Baptista machado]. 6ª° ed. – São Paulo : editora Martins fontes, 1998. PÁGINA | TRECHO | p.01 | “A Teoria Pura do Direito é uma teoria do Direito positivo - do Direito positivo em geral, não de uma ordem jurídica especial. É teoria geral do Direito, não interpretação de particulares normas jurídicas, nacionais ou internacionais. Contudo, fornece uma teoria da interpretação.“ | p.03 | ”O que transforma este fato num ato jurídico (lícito…

Regulamentação positiva e negativa: ordenar, confe- rir poder ou competência, permitir 16 e) Norma e valor 18 5. A ordem social 25 a) Ordens sociais que estatuem sanções 25 b) Haverá ordens sociais desprovidas de sanção9 29 c) Sanções transcendentes e sanções socialmente imanen- tes 30 6. A ordem jurídica 33 a) O Direito: ordem de conduta humana 33 b) O…

DA UFCG (NEVU) PESQUISADOR DO INCT-INEAC (UFF) A teoria das Formas de Governo – Norberto Bobbio       Formas de governo; Formas de governar; Estado e formas de governo;  A história política é uma constante verificação de Moral do governante; como os Estados foram Filosofia Política do Poder; governados; Como se exerce o Poder.  Ditaduras serão sempre regimes políticos fechados à liberdade, mesmo aqueles que defenderam, defendem e defenderão Ditaduras…

considerado “a priori”, inato e imutável, ou seja, aquele que surge do homem naturalmente, além de ser discutido oralmente tomando por base os costumes (caráter consuetudinário). Qualquer cidadão que se sentisse lesado por outrem recorria às Assembleias e aos Tribunais, lugares onde a retórica (argumento) e a dialética (diálogo) tinham caráter primordial. Os sofistas adquiriram papel de destaque nesse meio, enaltecendo e aprimorando a arte do discurso. Portanto, afirma-se que as leis…

uma integração do fato ao valor, através da norma . Toma-se, neste trabalho, como problema central, a questão de " como identificar, em dado discurso, a norma, e, entre normas, identificar aquela dotada de juridicidade " . O trabalho segue a ordem sugerida na formulação do problema : estudo das normas em geral, estudo das normas jurídicas, conclusões. Chega-se ao entendimento de que a norma é um comportamento necessário ao atingimento de uma finalidade, à preservação de um valor,…

iluminismo – que foi a base doutrinária da Revolução Francesa. Cientistas da burguesia, os iluministas pregavam os ideais burgueses de liberdade, igualde e fraternidade, criticando ferrenhamente as instituições do regime absolutista e negando a ordem existente. Além disso, ao contrário dos racionalistas, utilizavam-se do método indutivo, combinando o uso da razão com o empirismo (observação e experimentação), método similar que já era aplicado às ciências da natureza. Alguns dos…

variações quanto a sua fonte propulsora. A ética não se confunde com a moral. Ambos são fenômenos eminentemente humanos e tem muitos pontos em comum, visto que regulam e permeiam as relações humanas dentro de seus respectivos agrupamentos sociais, por intermédio de normatizações e/ou costumes. Todavia, são fenômenos que apesar dos pontos em comum, se diferem e é importante saber distingui-los. A moral tem um caráter personalíssimo, é norteada por pensamentos íntimos atrelados…