A Legislação Ambiental E A Recuperação De Areas Degradada

2. REGULAMENTAÇÃO 17 2.1. Legislação Especifica 17 2.1.1. Resoluções 18 2.1.3. Normas Brasileiras de Regulamentação 19 2.2. ONU 20 2.2.1. Rótulos de Segurança 23 2.3. Regulamentação no Transporte de Produtos Perigosos 24 2.4. Medidas Legais para Acidentes Ambientais 25 3. MEIO AMBIENTE 27 3.1. Impacto Ambiental nos Acidentes com Produtos Perigosos 27 3.2. SASSMAQ 29 Lei pode obrigar criminoso a recompor área degradada 31 Conclusão 33 Referências

RESOLUÇÃO Nº 308, DE 21 DE MARÇO DE 2002 Correlações: - Revogada pela Resolução nº 404/08 Licenciamento Ambiental de sistemas de disposição final dos resíduos sólidos urbanos gerados em municípios de pequeno porte. O CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE-CONAMA, no uso das atribuições previstas na Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, regulamentada pelo Decreto nº 99.274, de 6 de junho de 1990, e em razão do disposto em seu Regimento Interno, anexo a Portaria nº 326, de 15 de dezembro de 1994

porções marinhas de grande parte do litoral brasileiro, com potencial para a geração e acúmulo de petróleo. Convencionou-se chamar de pré-sal porque forma um intervalo de rochas que se estende por baixo de uma extensa camada de sal, que em certas áreas da costa atinge espessuras de até 2.000m. O termo pré é utilizado porque, ao longo do tempo, essas rochas foram sendo depositadas antes da camada de sal. As maiores descobertas de petróleo, no Brasil, foram feitas recentemente pela…

MENEGHIN JUNDIAI-2011 INTRODUÇÃO De acordo com a reversão do quadro de degradação ambiental,nós dependemos de políticas publicas para a aplicação das leis e da interação da sociedade. As ações ambientais acontecem através da descentralização e de adoção de políticas municipais de meio ambiente e em especial do saneamento básicos e os grandes problemas ambientais são deveras ressaltados nos municípios e agravados pelo ritmo urbano,sendo que administrar a…

1. PROJETO TÉCNICO ABC Instruções de Preenchimento ITEM 1: Autoexplicativo; ITEM 2: Quadro autoexplicativo; no campo “Observação” se houver área arrendada, informar condições do arrendamento: área, prazos, custos, vencimento; ITEM 3: Descrever as atividades produtivas atualmente desenvolvidas na(s) propriedade(s) que receberão o investimento a financiar; ITEM 4: Indicar em qual(is) finalidade(s) enquadra(m)-se o(s) investimento(s) proposto(s) ITEM 5: no subitem “c) Recursos Próprios”

A Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica nos Crimes Ambientais INTRODUÇÃO O trabalho tem por objetivo mostrar se a pessoa jurídica pode ou não ser penalizado por crimes ambientais. Mostrando também que se penalizado quais as penas serão atribuídas e se a possibilidade da perda de seus direitos. A responsabilidade penal da pessoa jurídica é pacífica ou sofre críticas? Qual o fundamento das críticas, se elas existem? Existem ainda várias discussões se seria possível ou não…

CENTRO, REDENÇÃO/PA RELATÓRIO DE CONTROLE AMBIENTAL EMPREENDIMENTO FAZENDA BELA VISTA EMPREENDEDOR WASHINGTON RODRIGUES DE SOUZA REDENÇÃO – PA OUTUBRO / 2014 SUMÁRIO 1- INTRODUÇÃO O presente documento constitui o Relatório de Controle Ambiental (RCA), onde apresenta as informações técnicas referente a extração e beneficiamento de areia e cascalho que será desenvolvida na Fazenda Bela Vista, município de Redenção. Define a área onde serão desenvolvidas as lavras, faz…

de populações e de metapopulações in situ e ex situ. 4 Introduções indesejadas de animais exóticos ou alóctones e seus efeitos sobre populações e comunidades em ambientes naturais. 5 Estratégias para conservação da diversidade biológica: hotspots (áreas de alta biodiversidade) e centros de endemismos. 6 Estratégias de conservação de habitats e de espécies. 7 Estrutura de populações e manejo sustentável de fauna na natureza e em semiliberdade. 8 Estatística paramétrica e não paramétrica.…

1- INTRODUÇÃO Este Plano de Recuperação de Área Degradada – PRAD refere-se a recuperação ambiental da Área de Preservação Permanente – APP do Córrego Salinas, nas imediações da Fazenda Caviúna, em Inhumas, Goiás. Está previsto a implantação de um loteamento com 973 (novecentos e setenta e três lotes) e que de acordo com a lei 2.803/2011 da câmara municipal de Inhumas, passou a fazer parte da zona urbana do município e que os impactos ambientais são aqueles provocados pela expansão…

USINA HIDRELÉTRICA DE IRAPÉ PLANO AMBIENTAL DE CONSERVAÇÃO E USO DO ENTORNO DO RESERVATÓRIO DA UHE IRAPÉ RESUMO EXECUTIVO Abril / 2012 1 ÍNDICE 1 INFORMAÇÕES GERAIS ............................................................................ 5 1.1 Empreendedor................................................................................................... 5 1.2 Empresa Contratada responsável pelo PACUERA ........................................ 5 1.3 EQUIPE TÉCNICA ........