A Intervenção Como Medida Excepcional Ocorre Apenas Nas H

definir os trabalhos que se realizam em TET, como também os materiais e equipamentos utilizados. É abordada a ordem de trabalhos e as condições atmosféricas a que estão sujeitos os TET, assim como o regime especial de exploração aplicável numa intervenção em tensão. Finalmente, são dados exemplos de trabalhos MT, AT e ainda de lavagem de subestações. A parte final do presente trabalho aborda o desenvolvimento de processos operatórios novos pelo autor e sua apresentação e explicação…

presidencial (art. 48, XI e art. 88). Depende de lei. Órgãos Consultivos Conselho da República e Conselho de Defesa Nacional. Caráter meramente opinativo. Participam do Conselho da República os mencionados no art. 89. Competência prevista no art. 90 (intervenção, estado de defesa, estado de sítio e questões relevantes para estabilidade democrática). Presidente pode convocar Ministro de Estado para participar da reunião, quando assunto se relaciona à pasta (art. 89, par. 1º). Lei…

nacionais de ordem pública (o que ocorre neste caso!). 2- Competência Interna Após verificado que a autoridade judiciária brasileira é competente para apreciar a causa, cabe eleger internamente qual o órgão competente para processá-la e proferir uma sentença. Para tanto, algumas perguntas devem ser formuladas: a) Causa é de competência originária dos Tribunais Superiores? Em regra, a competência originária é dos órgãos de primeiro grau. Porém, há casos excepcionais onde a…

abóbadas, etc.). 2.2) Execução do Aquecimento Com todos os pontos revisados dá-se inicio ao aquecimento. Aproximadamente nas três primeiras horas ocorre uma fase de transição, onde não é possível um controle muito apurado da EDV - Módulo C - Operações Especiais - 2 temperatura, ficando a velocidade de aquecimento por volta de 25ºC/h. Isto se deve ao fato de que neste período o forno está se enchendo com os gases da combustão e de ar, indo de uma pressão zero para…

citogeneticamente normais. Estes dois tipos de alterações genéticas são menos freqüentes, que a trissomia simples. Estas alterações genéticas decorrem de "defeito" em um dos gametas, que formarão o indivíduo. Os gametas deveriam conter um cromossomo apenas e assim a união do gameta materno com o gameta paterno geraria um gameta filho com dois cromossos, como toda a espécie humana. Porém, durante a formação do gameta pode haver alterações e através da não-disjunção cromossômica, que…

de tarefas em curto prazo e de manter a motivação constante em sua equipe. Todos os estilos apresentados possuem prós e contras e saber utilizá-los apropriadamente no trabalho é o grande desafio dos profissionais. 2 1.3 Lideranças de Equipe Na medida em que as equipes crescem em popularidade, o papel do líder que orienta seus membros também cresce em importância. O papel do líder de equipe é diferente do papel tradicional de liderança exercido pelos supervisores de primeira linha. J.…

joelhos, pés, mãos, região sacra e couro cabeludo. Em outros casos, as lesões podem se espalhar por todo o corpo (PITA, 2003). O tipo mais comum da doença é a psoríase em placa ou vulgar, ocorrendo em mais de 80% dos casos. Já a psoríase gutata ocorre em aproximadamente 10% dos pacientes e a psoríase eritrodérmica e pustular em menos de 3% cada uma (RIE; GOEDKOOP; BOS, 2004). As unhas podem ser afetadas e, em 8 a 10% dos casos as articulações, causando a psoríase artropática (PITA,…

portanto, é que a responsabilidade pessoal dos sócios, acionistas e administradores – terceiros em relação à prática do fato jurídico, mas não à obrigação tributária – é exceção à regra da separação patrimonial, e só pode ser adotada em casos excepcionais, consistentes na prática de atos culposos ou dolosos devidamente tipificados. É o que passaremos a expor. 2. Dissimulação de atos e negócios jurídicos O artigo 1º da Lei Complementar 104, de 10 de janeiro de 2001, alterou,…

acompanhado de uma interrogação entre parênteses. Pode ser. Mas talvez seja conveniente expor logo a nossa conclusão, até mesmo como uma forma de advertência a quem procure nestas linhas solução diversa. Pois bem. O fundamento dessa conclusão é apenas um: o direito fundamental de acesso à justiça (inciso XXXV do art. 5º da CF/88)2. O direito de ir a juízo não pode depender da vontade de outrem. Se houvesse litisconsórcio necessário ativo, seria possível imaginar a situação de um…

com a mesma pressão do ambiente de trabalho. É uma campânula fechada, utilizada para transferir os mergulhadores, sob pressão, entre o local de trabalho e a câmara de descompressão de superfície. Técnicas de mergulho Mergulho unitário ou de intervenção (bounce diving) É o mergulho caracterizado pelas seguintes condições: a) Utilização de mistura respiratória artificial; b) Quando do retorno à superfície o mergulhador deverá ser descomprimido; c) Tempo de trabalho de fundo limitado