A Influência Da Mídia No Processo Penal

conduta social dos motoristas e como a sociedade tem aceitado tais mudanças. O método utilizado para este trabalho foi a pesquisa de campo e a pesquisa bibliográfica. A alteração do quadro de mortes e acidentes no transito gerados por motoristas sob a influencia de bebidas alcoólicas, é necessária e urgente, o que nos faz concluir que é de imensa importância que a sociedade se conscientize desse problema. Palavras-chave: Alcoolemia. Aplicabilidade. Lei Seca. …

irmã mais nova. Foi sentenciado, transitou em julgado e foi remetido para a ilha­prisão Federal Alcatraz – Estabelecimento penal de segurança máxima. Sendo assim, conforme o nosso ordenamento jurídico, segue pena­base, reclusão de 4 à 10 anos, e multa. Iniciando em regime fechado (artigo 157 c.c 33, § 1º, a, do Código Penal). Após ter concluído alguns anos da sua pena, o presidiário fez uma tentativa de fuga junto à outros presos, porém frustrada …

DA SILVA THALITA FERNANDES ALMEIDA WALTRAUD MARTHA SILVA WESNER WILLDERLANIA COSTA BEZERRA CRIMES CONTRA O PATRIMONIO PUBLICO NATAL 2012 INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por objetivo analisar o caráter patrimonialista da legislação penal brasileira de antanho, de forma breve, e especialmente da atual, a fim de (des)justificar a maior relevância dada aos crimes contra o patrimônio em detrimento dos crimes contra a vida. Para tanto, dividiu-se o trabalho em três partes que…

impunidade que os motoristas possuem sobre sua responsabilidade em acidentes. É crescente o número de vítimas fatais provocadas por acidentes de trânsito em todo país, sendo que esses acidentes vêm ocorrendo de forma cruel e trágica. Por tais razões, a mídia, a população e os estudiosos do direito têm se voltado para esse assunto, racionalizando causas e consequências na busca de uma solução. Muitas vezes ocorrem acidentes nos quais a morte da vítima resulta de uma fatalidade, porém em…

chaves: criança – consumo – publicidade abusiva Key words: child – consume – abusive publicity 1 Clarice Maria de Jesus D´Urso , Bacharel em Direito, Mestre em Direito da Sociedade da Informação pela UniFMU, com Especialização em Direito Penal e Processo Penal pela UniFMU, Membro da Comissão da Mulher Advogada - CMA da OAB/SP, e autora da Cartilha da Estruturação dos Trabalhos e Objetivos da CMA, uma das autoras da Cartilha da Saúde das Mulheres, Membro da Comissão de Estudos sobre…

1-INTRODUÇÃO O Direito penal brasileiro encontra-se longe de ser um modelo eficaz em nossa sociedade, visto que o problema não está na punição dos infratores, mas sim na formação de nossos cidadãos. Vemos que o principal princípio de nossa Constituição Federal está sendo ferido, o Princípio da Dignidade Humana, o qual sofre constante desrespeito, devido à omissão de nosso Estado. Os meios de comunicação são os responsáveis pela propagação de informações distorcidas, pesadas, cruéis,…

CARLOS UNIPAC PAULIANA AMORIM DE QUEIROZ O MENOR INFRATOR “IDADE ADEQUADA PARA A RESPONSABILIDADE PENAL” Uberlândia-MG 2013 PAULIANA AMORIM DE QUEIROZ O MENOR INFRATOR “IDADE ADEQUADA PARA A RESPONSABILIDADE PENAL” Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito parcial para a obtenção do grau de bacharel em Direito, do Curso de…

Não seria possível trazer pura e simplesmente a ideia da retribuição. Haverá a mediação da gravidade dessa pena de acordo com a gravidade da lesão. Ontem trabalhamos com a questão de se há ou não uma escolha seletiva dos bens jurídicos. O Código Penal traz os crimes contra a vida e depois contra a pessoa. Existe, por exemplo, a proibição da eutanásia. Outra discussão é sobre o aborto, em que o nascituro não tem direito de escolha. E essas questões vêm com o discurso segundo o qual…

morte do lider negro Zumbi dos Palmares Esse dia ele concentra grandes proporçõeos de manifestações oriundas afrodescendentes e mais de 300 municipios brasileiros reservam comemorações especiais para esse dia e em especial os estados com forte influencia afrobrasileiras como por exemploem especial os estados da Bahia e de Alagoas e esse utimo e o estado originario de Zumbi dos Palmares. Zumbi nasceu em Palmares no estado de Alagoas, livre, no ano de 1655, mas foi capturado e…

no sistema jurídico, os Costumes, a Analogia, a Jurisprudência e a Doutrina. Já os Ramos do Direito tem a finalidade de proporcionar conhecimentos sobre o Direito Penal e o Direito Civil. Por essas razões que este trabalho tem o objetivo de demonstrar que o Direito é uma realidade em constante em transformações e que sofrem influências morais, econômicas, políticas e culturas da sociedade, inclusive contribuindo para perpetuar as relações de poder na sociedade ou transformá-las.