A Influência Da Mídia No Processo Penal

tempos de uma história”, publicada pela editora Revan, do Rio de Janeiro, em 2003. Atualmente Batista é membro do Conselho superior do Instituto Latino Americano das Nações Unidas pra a Prevenção do Delito (ILANUD) e do ICC. Em sua obra, usa como influências grandes doutrinadores, tais como Nilo Batista, Alessandro Baratta, Raul Zaffaroni, Rosa Del Olmo, Lola Aniyar de Castro, Gabriel I. Anitua, além de autores históricos, considerados escolas, sendo eles Rusche, Foucault, Melossi e…

distorção de características faciais e formas de suturas sem tensão. Oribasius foi uma grande influência para a prática cirúrgica reparadora e estética. Depois dos feitos de Oribasius a cirurgia plástica entrou em declínio, sendo novamente relatada em meados do século XV na Europa, com Heinrich von Pfolspeundt. Ele descreveu um processo para “fazer um novo nariz para aqueles que o falta por completo”. O processo ao qual ele se referia era o ato de se retirar um retalho de pele da…

DO LIVRO DIREITO PENAL DO EQUILÍBRIO – ROGÉRIO GRECO INTRODUÇÃO A discussão possui uma aplicação prática indiscutível. A obra é baseada no Direito Penal Mínimo (teoria garantista de Luigi Ferrajoli), com os direitos fundamentais consagrados e os tratados e convenções internacionais quanto aos direitos humanos. O Direito Penal do Equilíbrio está entre o Direito Penal Máximo (Lei e Ordem, e tese abolicionista de Louk Hulsman. CAPÍTULO 2 ABOLICIONISMO, DIREITO PENAL MÍNIMO E MOVIMENTO

ficou situado na parte concernente ao Poder Judiciário, afigurando-se, pela primeira vez, como órgão parte deste e, tendo competência para julgar as ações cíveis e criminais. É importante frisar neste ponto, que tal competência abrangia tanto delitos penais quanto cíveis, conforme o art. 151 daquela Constituição, que asseverava, "in verbis": "O Poder Judicial é independente, e será composto de Juízes, e Jurados, os quaes (sic) terão logar assim no Cível, como no Crime, nos casos, e pelo…

de que infrator, conseqüentemente vitimizador, também é vitima das negligências com relação aos seus direitos. Por sua vez, essas negligências tornam-se uma das principais razões que leva o adolescente à inflação, sem desconsiderar fatores como a mídia, condições desfavoráveis no convívio familiar e comunitário influenciando no desenvolvimento moral e intelectual do individuo. Ademais, é apresentado que a sociedade, na mesma medida que contribui para o ato demonstrando sua falta de…

últimos séculos, diferentes correntes foram sendo construídas: correntes clássicas, positivistas – ligadas às ciências naturais e questões biológicas como características e traços individuais – críticas, estruturalistas – que passam a receber influência das ciências sociais – dentre outras. 2 As correntes estruturalistas, ou funcionalistas, surgem um pouco antes da teoria diferencial e de certa forma dão início à alguns de seus preceitos, pois têm como ponto de partida a…

UNIVERSIDADE DO PLANALTO CATARINENSE DIREITO NOTURNO – 7ª FASE PSICOPATOLOGIA FORENSE LIGADA A INIMPUTABILIDADE DO RÉU À LUZ DO DIREITO PENAL ANA CAROLINE PALMA LAGES – SC 2015 ANA CAROLINE PALMA PSICOPATOLOGIA FORENSE LIGADA A INIMPUTABILIDADE DO RÉU À LUZ DO DIREITO PENAL Pré-projeto de Trabalho de Conclusão de Curso apresentado na Faculdade de Direito da UNIPLAC como requisito básico para a conclusão do Curso de Direito. LAGES- SC 2015 SUMÁRIO 1.…

ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI: REDUZIR A IDADE PENAL É A SOLUÇÃO? MONIK MANOEL 09201575 NOVEMBRO 2012 CENTRO UNIVERSITÁRIO AUGUSTO MOTTA CURSO DE SERVIÇO SOCIAL PROJETO DE INVESTIGAÇÃO EM PESQUISA SOCIAL ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI: REDUZIR A IDADE PENAL É A SOLUÇÃO?

DIREITO PENAL SUMARIO INTRODUÇÃO 1 EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO..................................................................................... 1.1 BREVE HISTÓRICO DO DIREITO PENAL E DAS PENAS....................................................... 1.1.1 Vingança Privada........................................................................................................... 1.1.2 Vingança Divina...........................................................

O processo penal sob a ótica do garantismo positivo Analisam-se as duas faces do garantismo e a sua aplicação no processo penal brasileiro, partindo da análise do garantismo negativo, assim idealizado inicialmente por Luigi Ferrajoli, passando por um exame do princípio da proporcionalidade e concluindo pela necessidade do desdobramento no garantismo positivo. RESUMO: O presente trabalho tem o escopo de analisar as duas faces do garantismo e a sua aplicação no processo penal brasileiro, partindo