A Falta De Padronização Exigibilidade Legal Dos Relatórios De Caráter Social Pode Ser Considerada Como Impedimento Para Adoção Desse Tipo De Relatório

GENTIL DE ALMEIDA PEDROSO NETO Desembargador ARTUR CÉSAR BERETTA DA SILVEIRA Desembargador ERICSON MARANHO Desembargador ITAMAR GAINO Desembargador RICARDO HENRY MARQUES DIP Desembargador RONALDO SÉRGIO MOREIRA DA SILVA SUMÁRIO Clique nas chamadas para ser remetido diretamente ao texto 1- Doutrina a) Um Projeto de Cultura 25 b) Divagações Sobre o Amor 28 2- Jurisprudência Cível: Seção de Direito Privado: a) Agravos de Instrumento 37 b) Agravos Regimentais 100 c) Apelações 103 d)…

PÚBLICA, 24 6.1 DESPESAS COM PESSOAL: FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, 25 6.2 LIMITES COM PESSOAL, 25 6.3. SERVIÇOS DE TERCEIROS E ENCARGOS, 27 6.4 EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 25, 29 6.5 LEI Nº 9.717, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1998, 30 6.6 DESPESAS COM A SEGURIDADE SOCIAL, 32 7. TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS, 33 7.1. INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 01, DE 4 DE MAIO DE 2001, 34 7.2 ANÁLISE QUANTITATIVA DAS TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS, 39 8 LIMITE DE GASTO COM EDUCAÇÃO E SAÚDE, 41 8.1 A EMENDA CONSTITUCIONAL N° 14…

Serviços editoriais Elaine Cristina da Silva | Kelli Priscila Pinto | Marília 3/3494 Cordeiro Capa Orlando Facioli Design Data de fechamento da edição: 12-1-2015 Dúvidas? Acesse www.editorasaraiva.com.br/direito Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Saraiva. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei n. 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. Apresentação DIREITO Civil -…

tolerar, nos atos de convocação, cláusulas ou condições que comprometam, restrinjam ou frustrem o seu caráter competitivo e estabeleçam preferências ou distinções em razão da naturalidade, da sede ou domicílio dos licitantes ou de qualquer outra circunstância impertinente ou irrelevante para o específico objeto do contrato; II ‑ estabelecer tratamento diferenciado de natureza comercial, legal, trabalhista, providenciaria ou qualquer outra, entre empresas brasileiras e estrangeiras,…

 Redação do Art. 3º, caput , dada pela Lei nº 12.349, de 15/12/10. § 1º É vedado aos agentes públicos: “I - admitir, prever, incluir ou tolerar, nos atos de convocação, cláusulas ou condições que comprometam, restrinjam ou frustrem o seu caráter competitivo, inclusive nos casos de sociedades cooperativas, e estabeleçam preferências ou distinções em razão da naturalidade, da sede ou domicílio dos licitantes ou de qualquer outra circunstância impertinente ou irrelevante para o…

PÚBLICA, 24 6.1 DESPESAS COM PESSOAL: FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, 25 6.2 LIMITES COM PESSOAL, 25 6.3. SERVIÇOS DE TERCEIROS E ENCARGOS, 27 6.4 EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 25, 29 6.5 LEI Nº 9.717, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1998, 30 6.6 DESPESAS COM A SEGURIDADE SOCIAL, 32 7. TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS, 33 7.1. INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 01, DE 4 DE MAIO DE 2001, 34 7.2 ANÁLISE QUANTITATIVA DAS TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS, 39 8 LIMITE DE GASTO COM EDUCAÇÃO E SAÚDE, 41 8.1 A EMENDA CONSTITUCIONAL N° 14…

tolerar, nos atos de convocação, cláusulas ou condições que comprometam, restrinjam ou frustrem o seu caráter competitivo e estabeleçam preferências ou distinções em razão da naturalidade, da sede ou domicílio dos licitantes ou de qualquer outra circunstância impertinente ou irrelevante para o específico objeto do contrato; II - estabelecer tratamento diferenciado de natureza comercial, legal, trabalhista, previdenciária ou qualquer outra, entre empresas brasileiras e estrangeiras,…

 Redação do Art. 3º, caput , dada pela Lei nº 12.349, de 15/12/10. § 1º É vedado aos agentes públicos: “I - admitir, prever, incluir ou tolerar, nos atos de convocação, cláusulas ou condições que comprometam, restrinjam ou frustrem o seu caráter competitivo, inclusive nos casos de sociedades cooperativas, e estabeleçam preferências ou distinções em razão da naturalidade, da sede ou domicílio dos licitantes ou de qualquer outra circunstância impertinente ou irrelevante para o…

...................................................... 17 Aula III: Pacto Social e Tributação; Ciência das Finanças e Direito Financeiro (21/03/2011) .................................. 18 Questões iniciais ......................................................................................................................................................... 18 Civilização e Pacto Social .............................................................................

oreidasapostilas.com.br Conteúdo: 01. Redação de expedientes 02. Noções de relações humanas 03. Conceitos básicos de Administração 04. Conhecimentos de administração e de administração gerencial - Características básicas das organizações formais: tipos de estrutura organizacional, natureza, finalidades e critérios de departamentalização - Processo organizacional: planejamento, direção, comunicação, controle e avaliação - Comportamento organizacional: motivação, liderança e…