A Evolução Histórica Do Direito Penal

FMU FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS Curso de Direito “DELAÇÃO PREMIADA NO CRIME ORGANIZADO” Nome: Natasha Borges de Marchi RA 5626370 Turma 3107B Telefone 989030221 natashinha_ckp@hotmail.com São Paulo 2013 NATASHA BORGES DE MARCHI Projeto de pesquisa desenvolvido na disciplina Direito Processual Penal para elaboração da Monografia do Curso de Direito, da FMU – Faculdades Metropolitanas Unidas. Professor-orientador: Leonardo…

INTRODUÇÃO Um direito fundamental é um direito enunciado pela Constituição, aplicável diretamente, dotado de garantias jurisdicionais e de uma especial resistência ao legislador. Contudo, não pode ser deixado de lado o contexto histórico e a evolução da sociedade onde ao passar do tempo concretizam as exigências da liberdade, igualdade e dignidade entre os seres humanos e neste caso são elementos invioláveis de uma sociedade política. Observamos com a evolução do homem no âmbito geral e da luta

DIREITO TRIBUTÁRIO/TURMA 21 DIREITO INTERNACIONAL TRIBUTÁRIO E DIREITO PENAL TRIBUTÁRIO THIAGO QUIQUETO MORENO FRANCA / SÃO PAULO 2014 1. INTRODUÇÃO A questão apresentada gera divergências entre duas correntes de penalistas. Os que entendem que o Direito Penal tem caráter utilitarista e sustentam que a extinção da punibilidade pelo pagamento favorece os mais abastados, livrando-os das sanções penais; e aqueles que

INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA – FIBRA A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL ANÁPOLIS 2012 SARAH JANUÁRIO MARTINS A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL Projeto de Pesquisa, apresentado à disciplina Monografia I, do Curso de Direito, do Instituto de Ciência e Tecnologia – FIBRA, sob orientação do Professor Fernando Lemes. …

aprendizagem > Conhecer a trajetória histórica que envolve as políticas sociais públicas voltadas à população infanto-juvenil. > Identificar a evolução no campo da produção cultural e jurídica dispensada à criança e ao adolescente em nosso país. > Compreender o contexto em que surgiu o Estatuto da Criança e do Adolescente e sua perspectiva democrática e de proteção integral. > Apontar elementos teóricos para a compreensão da criança e do adolescente como sujeitos de…

FASETE – Faculdade Sete de Setembro Bacharelado em Direito JOACY SILVEIRA MAIA A LEGALIZAÇÃO DA VISITA ÍNTIMA NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO PAULO AFONSO / BA 2012 JOACY SILVEIRA MAIA A LEGALIZAÇÃO DA VISITA ÍNTIMA NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO Monografia apresentada ao corpo docente do curso de Bacharelado em Direito da Faculdade Sete de Setembro – FASETE, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof Esp. Marco Antonio de…

EVOLUÇÃO HISTÓRICA Os sistemas prisionais surgiram por iminência da necessidade do próprio homem de assegurar a paz na convivência em sociedade. Para tanto, em decorrência do contrato social, formou-se um ordenamento coercitivo integrado pelas prisões e casas de força. Para Rousseau, o contrato social seria um acordo entre os membros da sociedade, pelo qual reconhecem a autoridade, igualmente sobre todos, de um conjunto de regras, de um regime político ou de um governante (CASSIRER, 1999).

como o Direito, a Arte, a Educação. 6. "As sociologias especiais": sociólogo tem que ter uma visão do mundo de relações que é o social, não necessariamente que tenha que optar por uma faixa, apenas uma questão de predomínio de interesses ou de limitação de possibilidades. Certos casos, os estudos de uma área podem inclusive completar e iluminar os de outra. Capítulo II - Formação e correntes da sociedade do direito 7. Antecipações: podem ser entendido por precursores da sociologia do…

descritiva II: métodos numéricos; Introdução à probabilidade; Distribuição continua de probabilidade; Amostragem; Testes de hipóteses, comparações, métodos estatísticos. Gestão de Pessoas Ementa: Conceitos de administração de Recursos Humanos e sua evolução nas organizações; Os sistemas da administração e gestão das pessoas, das relações com a sociedade e suas negociações; Subsistemas de administração de recursos humanos, provisão, recrutamento, seleção, treinamento,…

PROVAS NO PROCESSO PENAL INTRODUÇÃO Com o objetivo maior de estabelecer linhas gerais sobre o tema Teoria Geral da Prova no Processo Penal serão abordados e esclarecidos, à luz da legislação aplicada e dos pensadores do Direito, pontos como o Conceito, Objetivo, Meios e Exceções de Prova, sob o contexto da disciplina processual penal. O processo penal como, no dizer do doutrinador Aury Lopes Júnior, “ um instrumento de retrospecção, de reconstrução aproximativa de um determinado fato histórico