A Evolução Histórica Do Direito Penal

DIREITO CIVIL (CONTRATOS EM ESPÉCIE E RESPONSABILIDADE CIVIL) 1.- Contrato de compra e venda e suas especificidades. 2.- Troca ou permuta. Contrato estimatório. Conceitos, elementos constitutivos, efeitos. 3.- Contrato de doação: conceito, características, espécies, revogação, irrevogabilidade por ingratidão. 4.- Locação de coisas: conceito, pressupostos, deveres e direitos do locador e locatário, aluguel pena, sucessão na locação, indenização por benfeitorias, locação na Lei 8.245/91, ações

Antônio Carlos – UNIPAC Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO a ressocialização dos detentos inerente ao principio da dignidade da pessoa humana Barbacena 2014 a ressocialização dos detentos inerente ao principio da dignidade da pessoa humana Projeto de Pesquisa apresentado ao Curso de Direito da Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Barbacena, da…

RESENHA DO LIVRO “DIREITO PENAL NA GRÉCIA ANTIGA” O livro Direito Penal na Grécia Antiga, de Viviana Gastaldi, trata da temática expressa no título por meio de uma rica abordagem histórica. A autora discute sobre o homicídio, um dos delitos mais graves da Antiguidade, suas regulações e as conseqüências de sua sanção e, também, sobre outras questões diretamente relacionadas com o direito penal à época. Concomitantemente, durante toda a obra, são retratadas as origens, as fontes e os avanços do

A REALIDADE DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO E AS PRINCIPAIS QUESTÕES DIVERGÊNTES À CONSTITUIÇÃO, DIREITOS HUMANOS E RESSOCIALIZAÇÃO Ana Paula Soares de Oliveira* Angela Maria Silva do Nascimento* Beatriz Fagundes Pereira* Camila Maria Correia Passos* Célio Garcia de Melo* Deric de Oliveira Malheiros de Lima* Emmanuel Baptista Domingues da Silva Neto* Lucélia Vieira da Mota* Samuel Ferreira da Silva Calado* Resumo A pesquisa em tela aborda o Sistema Prisional Brasileiro, entende-se

FAMA – FACULDADE DE MACAPÁ CAMPUS LAGOA CURSO DE DIREITO ANA AMARAL JOÃO ALVES LUCIVAN SABRINA FEITOSA SORAIA SANTOS WELTON LIMA Escolas Penais. Cientifica / Moderna MACAPÁ 2014 FAMA – FACULDADE DE MACAPÁ CAMPUS LAGOA CURSO DE DIREITO. ANA AMARAL JOÃO ALVES LUCIVAN SABRINA FEITOSA SORAIA SANTOS WELTON LIMA Escolas Penais. Cientifica / Moderna Macapá 2014 SUMÁRIO 1 Introdução O presente

históricos do Ministério Público no Brasil. O Ministério Público é resultado do desenvolvimento do Estado brasileiro e da democracia. A sua evolução histórica é marcada por dois grandes processos que culminaram na formalização do Parquet (“assoalho”) como instituição e na ampliação de sua área de atuação. O Brasil foi orientado pelo direito lusitano, durante o período colonial, mas não havia o Ministério Público como instituição. No entanto, as Ordenações…

Direito & Justiça v. 39, n. 1, p. 83-93, jan./jun. 2013 O Sistema Penitenciário brasileiro como índice e medida do grau de civilização nacional1 Brazilian Penitentiary System as an index and extent of national civilization level Paulo César Corrêa Borges2 Doutor. Professor Assistente de Direito Penal e Criminologia do Departamento de Direito Público da UNESP. João Vitor Mello de Oliveira Guimarães3 Bacharel em Direito pela UNESP – Universidade Estadual Paulista Júlia de Mesquita Filho…

CCJ0056 - DIREITO INTERNACIONAL Semana Aula: 11 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA Direito Internacional Público OBJETIVO  Apresentar o instituto do Refugio com importante instrumento de proteção humanitária;  Introduzir o conceito de Asilo político e seus fundamentos;  Apresentar o direito humanitário como ramo do direito internacional;  Fornecer ao as bases do direito do asilado e do refugiado;  Apresentar o Tribunal Penal Internacional como instância…

Direito Penal no mundo INTRODUÇÃO O direito Penal nasce junto com o homem e tem uma evolução através dos tempos, em sua origem não se separa da religião e da criança na magia; com a evolução humana e social, esta vai ganhando uma nova forma. Com o código de humanidade a história ganha a primeira legislação escrita, dando a base para o desenvolvimento do direito penal. A Grécia e Roma têm suas constituições através das novas formas de magistratura e desenvolvimento social. No…

EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO FATO TIPICO O que é delito? Conceito analítico: Primeira corrente: fato típico e antijurídico, Segunda corrente: fato típico antijurídico e culpável; Terceira corrente: ft, antijurídico, culpável e punível(não existe crime sem que haja ameaça de pena); Quarta corrente: ação típica, antijurídica, culpável e punível. Teoria Constitucionalista do delito: fato formal e materialmente típico e antijurídico (adotada pelo LFG)- teoria nova. Quantos requisitos…