A Evolução Histórica Do Direito Do Trabalho No Brasil

MONOGRAFIA PROPRIEDADE PRIVADA E MEIO AMBIENTE Maring 2014 Leonardo Alceu Candido Ferreira Propriedade privada e meio ambiente Projeto de Monografia apresentado, como requisito para a realizao da Monografia, ao Curso de Direito da Faculdade Maring na rea de concentrao de Direito Ambiental. Orientador Debora Goeldner Pereira Oliveira Maring 2014 SUMRIO TOC o 1-3 h z 1 APRESENTAO DO TEMA...................................................................................3 2…

CONTEÚDO 7 3. AVALIAÇÕES 10 4. DIREITO COLETIVO DO TRABALHO. 11 4.1. História. 11 4.2. Conceito: 11 4.3. Objetivos e características: 12 4.4. IMPORTÂNCIA DA DISTINÇÃO ENTRE O DIREITO INDIVIDUAL E O COLETIVO. 14 4.5. Noções sobre as entidades sindicais 14 5. Evolução do Sindicalismo Europeu 16 5.1. Resumo histórico 17 5.2. Na Europa: 17 5.2.1. 1ª FASE: DA PROIBIÇÃO: 17 5.2.2. 2ª FASE: DA TOLERÂNCIA 18 5.2.3. 3ª FASE: PERMISSÃO LEGAL 18 5.3. ¨ BRASIL: evolução constitucional…

MEUS RESUMOS - 2013 DIREITOS HUMANOS Tema 1 – Evolução Histórica e Características EVOLUÇÃO HISTÓRICA e CARACTERÍSTICAS Dicas de leitura:  CF/88: art. 1º ao 5º; art. 12; art. 14 ao 17; art. 49; art. 84; art. 102; art. 105; art. 109.  Documentos internacionais do sistema da ONU:  Declaração Universal de DH de 1948 (Resolução da ONU 217/A3 – Não é um tratado de DH);  Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos (Pacto de Nova Iorque – no Brasil é o Decreto…

QUESTÃO DA EVOLUÇÃO DA C IDADANIA POLÍTICA NO B RASIL A questão da evolução da cidadania política no Brasil DÉCIO AZEVEDO MARQUES DE SAES recente – e especialmente desde a entrada em vigor da Constituição Federal de 1988 –, a configuração da cidadania política no Brasil tem sido um dos temas preferenciais de politólogos e constitucionalistas. Arrisco-me a abordá-lo ainda uma vez. Meu objetivo, entretanto, não é o de apresentar um quadro morfológico da evolução…

Desafio Direitos Humanos Sumario : Introdução ......................................................................................01 Direitos Fundamentais ...................................................................02 Trabalho Infantil ............................................................................03/04 Considerações Finais ......................................................................05 Referencias Bibliográficas.........................

Evolução histórica dos conceitos de educação em saúde UM BREVE HISTÓRICO DA EDUCAÇÃO EM SAÚDE TRADICIONAL NO BRASIL 0 Educação Sanitária Surge no Brasil a partir da necessidade do Estado brasileiro de controlar as epidemias de doenças infectocontagiosas que ameaçavam a economia agroexportadora do país durante a República Velha, no começo do século XX. Nesse período a população brasileira era atingida por doenças como a varíola, febre amarela, tuberculose e sífilis, que…

HISTÓRICO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL NO BRASIL, DIREITOS PRESIDENCIAIS ATUAIS INTRODUÇÃO Este trabalho tem a pretensão de apresentar o conhecimento acerca da Política de Seguridade Social, em especial da Previdência Social no Brasil a partir da Constituição Federal do Brasil de 1988, da Lei Orgânica da Previdência Social e demais normativas. Contextualizando a implantação dos fundamentos e a concepção da Política Previdenciária, a concepção do Serviço Social na Previdência e suas bases…

COSTA SILVA PROJETO DE MONOGRAFIA EMPREGADO DOMÉSTICO - DIREITO DO TRABALHADOR CURSO DE DIREITO – UniEVANGÉLICA 2012 SAMUEL COSTA SILVA PROJETO DE MONOGRAFIA EMPREGADO DOMÉSTICO – DIREITO DO TRABALHADOR Projeto de Monografia apresentado ao Núcleo de Trabalho de Curso da UniEvangélica, como exigência parcial para a obtenção do grau de bacharel em Direito, sob a orientação da profª. Aurea Marchetti Bandeira. …

SERTÃO NAIANA KÉRCIA BEZERRA DE ALMEIDA EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO DO TRABALHO QUIXADÁ 2014 NAIANA KÉRCIA BEZERRA DE ALMEIDA A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO DO TRABALHO Trabalho desenvolvido durante a disciplina de Direito do Trabalho, como parte da ava-

FACULDADE DE DIREITO PROJETO DE PESQUISA A EFICÁCIA DOS MECANISMOS DO SISTEMA INTERNACIONAL NA PROTEÇÃO AOS DIRETOS HUMANOS. ANA PAULA ZAGO GONÇALVES Orientadores: 1ª OPÇÃO: PROF. SÉRGIO TIBIRIÇÁ AMARAL 2ª OPÇÃO: PROF. CLAUDIO JOSÉ PALMA SANCHEZ PRESIDENTE PRUDENTE/SP 2011 [pic] FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO