A Equipe Deverá Elaborar O Balanço Patrimonial E A Demons

resultantes de pesquisas e estudos independentes sobre a atuação do Poder Público em todas as áreas do Direito, com o objetivo de fornecer subsídios para reflexões sobre a legislação nacional e as políticas públicas desenvolvidas na esfera federal. Equipe Técnica Coordenação de Editoração Conselho Editorial Mariana Barbosa Cirne Claudia Lima Marques Gestão de Artigos Natáli Nunes da Silva Paula Albuquerque Mello Leal Claudia Rosane Roesler Fredie Souza Didier…

diligência, presteza e eficiência na realização dos trabalhos, no atendimento às demandas da Comissão, e na participação da elaboração, formatação e revisão dos Relatórios-Parciais e do Relatório-Geral. À Alessandra Muller, Cristiano Ferri e toda equipe do “Portal e-Democracia”, Daniel Shim, Gilson Dobbin e Maria do Socorro Ayres, que trabalharam no processamento das críticas e sugestões encaminhados pelo portal. Ainda, agradecimentos a João Eduardo Lopes e Robson Taniago, do CENIN. Aos juristas

Puente-Palacios Professora e pesquisadora da Universidade de Brasília, Instituto de Psicologia, Departamento de Psicologia Social e do Trabalho. Finalizou o doutorado em 2002, na Universidade de Brasília. Possui interesses de pesquisa sobre o desempenho de equipes de trabalho a partir de indicadores afetivos (satisfação, comprometimento) e de desempenho. É docente em disciplinas da área de Psicologia Organizacional na graduação do curso de Psicologia assim como no Programa de…

vida cotidia­ na. As noções de dominação, controle social, conflito, contrato social, grupos de interesse, entre outras, são necessárias para ampliar a capaci­ dade de análise e de ação de pessoas que não são políticos profissio­ nais. Trabalhar em equipe, conviver em movimentos sociais, integrar organizações como trabalhador, usuário ou aluno, todas são situações em que se estará obrigado a fazer política. A ampliação da capacidade de análise e de intervenção dos sujeitos aumenta quanto…

Federal Fluminense, RJ); Ruben George Oliven (Universidade Federal do Rio Grande do Sul, RS); Simone Dreyfus Gamelon (École de Hautes Études en Sciences Sociales, França); Terence Turner (University of Chicago, EUA) Secretário Edinaldo Faria Lima Equipe Técnica Editoração eletrônica: Claudia Intatilo Revisão: Carla Kinzo e Tereza Ruiz Revisão do inglês: Pedro Lopes Capa: Ettore Bottini Os artigos serão aceitos para publicação após análise, pela Comissão Editorial, de sua…

Federal Fluminense, RJ); Ruben George Oliven (Universidade Federal do Rio Grande do Sul, RS); Simone Dreyfus Gamelon (École de Hautes Études en Sciences Sociales, França); Terence Turner (University of Chicago, EUA) Secretário Edinaldo Faria Lima Equipe Técnica Editoração eletrônica: Claudia Intatilo Revisão: Carla Kinzo e Tereza Ruiz Revisão do inglês: Pedro Lopes Capa: Ettore Bottini Os artigos serão aceitos para publicação após análise, pela Comissão Editorial, de sua…

alternativa não deve basear sua proposta em apelos à solidariedade nacional, mas sim mostrar as vanta-gens de um projeto alternativo para o conjunto da nacionalidade. Não se trata de mostrar a necessidade de uma distribuição de renda nacio-nal, mas de elaborar uma equação em que a distribuição seja benéfica inclusive para aqueles que terão esta renda distribuída. A consistência desta equação está em que a renda distribuída te-nha valor inferior ao beneficio que receberão os que se…

M poder público,M que tenha por objeto a fixação 19/12/2003). E M EM P E M EE órgão ou entidaI obras, dePEE PE EE NP PE programas,N metas de desempenho para o SI P EM § 1º - A publicidade dos atos, SI IN Eserviços e campanhas dos Sórgãos públicosS deverá de, cabendo à Ilei dispor sobre: (Parágrafo SIN NP IN IN incluído S S S NP EM SI ter caráterEM EM pela Emenda Constitucional nº 19, de 04/06/98) educativo, informativo ou de orientação PE PE E EM PE não podendo constar nomes, símbolosM…

capitalismo. Foi nas cidades comerciais da Baixa Idade Média que teve início a primeira experiência histórica de sociedade de classes, onde a desigualdade social já não é determinada pelo direito. mas resulta principalmente das diferenças de situação patrimonial de famílias e indivíduos74. Os burgos novos tornaram-se, desde logo, o território da liberdade pessoal, e isto não apenas para a classe dos mercadores, doravante conhecidos como burgueses75. Os servos da gleba, que…

“Constitui Dívida Ativa da Fazenda Pública aquela definida como tributária ou não-tributária na Lei 4.320, de 17 de março de 1.964, com as alterações posteriores, que estatui normas gerais de direito financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal.” Este artigo traz uma complementação ao Código Tributário Nacional, na medida em que inclui as dívidas não-tributárias no rol daquelas que podem ser consideradas…