Introduçao ao estudo do direito

1.3 Caráter jurídico das normas: inst ituições e núcleos signifi­ cativos, 105 4.1.4 Norma jurídica: um fenô meno complexo, 113 4.2 Teoria dos conteúdos normat ivos ou dogmát ica das relações jurídicas, 116 4.2.1 Conceito dogmático de norma jurídica, 116 4.2.2 Tipos de normas jurídicas, 123 4.2.3 Sistema estático das normas: as grandes dicotomias, 132 4.2.4 Direito público e direito privado: origens, 133 4.2.4.1 Concepção dogmática de direito público e de direito privado: princípios teóricos, 137 4.2.4.2 Ramos dogmát icos, 140 4.2.5 Direito objetivo e direito subjetivo: origens da dicotomia, 145 4.2.5.1 Concepção dogmática de direito objetivo e subje­ tivo: fundamentos, 147 4.2.5.2 Uso dogmát ico da expressão dir eito subjetivo: si­ tuações típicas e atípicas, direitos reais e pessoais, estrutura do direito subjet ivo e outras classifica­ ções, 149 4.2.5.3 Sujeito de direito, pessoa fisica e pessoa jurídica, 154 4.2.5.4 Capacidade e competência, 157 4.2.5.5 Dever e responsabilidade, 160 4.2.5.6 Relações jurídicas, 164 4.2.6 Direito posit ivo e natural: uma dicotomia enfraquecida, 170 4.3 Teoria do ordenamento ou dogmát ica das fontes de direito, 174 4.3.1 Norma e ordenamento, 175 4.3.1.1 Ordenamento como sistema dinâmico, 177 4.3.1.2 Idéia de sistema normat ivo e aparecimento do Estado moderno, 179 4.3.1.3 Teorias zetéticas da validade, 181 4.3.1.4 Norma fundamental ou norma…

que seja o regime de bens, hipotecar ou alienar os imóveis que lhe são próprios e os adquiridos no exercício da sua atividade”. Emenda da iniciativa do Senador Gabriel Hermes promoveu a alteração adotada na redação final. Ainda que o Código Civil de 1916, em sua redação primitiva, não contivesse norma semelhante, o art. 30 da Lei n. 4.121/62 (Estatuto da Mulher Casada) veio a prescrever que, “pelos títulos de dívida de qualquer natureza, firmado por um só dos cônjuges, ainda que…

de 31-12-93, editando os Princípios Fundamentais de Contabilidade, não mais Norma, mas Princípios, revogando a Resolução CFC nº 530-81 e com ela a NBC T 1. Deste estudo participaram, um grupo especial, com representantes do Conselho Federal de Contabilida de, Instituto Brasileiro de Contadores, Comissão de Valores M obiliár ios e Banco Central do Brasil, em reuniões que duraram cerca de dois anos, mas nem todos os que iniciaram terminaram. O Grupo Espec ial que concluiu os trabalhos part…

Efeito do imposto de renda, 136 6.3.5 Custo efetivo com base no fluxo de caixa, 138 6.4 Administração do risco de financiamentos, 138 6.4.1 Risco de taxas de juros, 139 6.4.2 Risco de câmbio, 141 Questões e problemas, 142 7 ANÁLISE DE INVESTIMENTOS, 144 7.1 Conceitos básicos, 144 7.2 Elaboração do projeto de investimento, 147 7.2.1 Investimentos, 147 7.2.2 Projeção das entradas de caixa, 148 7.2.3 Projeção das saídas de caixa, 148 7.2.4 Montagem do fluxo de caixa, 149 7.3…

Administra­ dores de carteira, confor me suge rido pelo nome, gerem o di n h eiro de investidores. Por exemplo, investidores individuais freqüe ntc mente compram quotas de fundos mútuos. làis fundos nada mais são do que maneiras de agregar recursos monenl rios investidos pelo <�dministrador de carteira. Ad ministradores de carteira também investem e gerenciam recursos de fundos de pensão, de com· panhias de seguro e de muitos outros tipos de ins­ tituições. Finanças corporativas A…

verdade ela faz parte do modelo de implementação do usuário, que veremos no capítulo 21. 2.4.2 Sistemas de Tempo-Real Os sistemas de tempo-real são por muitos considerados como va riações dos sistemas on-line; na realidade, muitas pessoas usam esses termos indiferentemente. Entretanto, é importante fazer distinção entre eles. Usaremos a definição encontrada em IMartin, 19671: Os dados são organizados de modo a que possam ser recuperados rapidamente A saída é transmitida para onde for…

de informações primárias, secundárias, terciárias, isentas e atualizadas. É de relevância a participação do farmacêutico no suporte de informações às comissões de farmácia e terapêuticas, licitações, controle de infecção hospitalar, terapia nutricional, gerenciamento de riscos e de resíduos e avaliação de tecnologias, devendo primar pela utilização de informações ba‑ seadas em evidências. Além das informações demandadas (infor‑ mações passivas), a farmácia hospitalar deve elaborar e…

4 A ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS, 37 Visão geral do capítulo, 37 Temas para reflexão, 37 Casos, 42 PARTE III – SUBSISTEMA DE PROVISÃO DE RECURSOS HUMANOS, 51 5 RECRUTAMENTO DE PESSOAS, 53 Visão geral do capítulo, 53 Temas para reflexão, 53 Casos, 57 6 SELEÇÃO DE PESSOAL, 59 Visão geral do capítulo, 59 Temas para reflexão, 60 Casos, 61 5 PARTE IV – SUBSISTEMA DE APLICAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS, 65 7 DESENHO DE CARGOS, 67 Visão geral do…

autodeterminação .................................................. 3.1.2. Os tratados internacionais ......................................... 3.1.2.1. Elaboração ................................................... 3.1.2.2. Monismo e dualismo..................................... 3.1.2.3. A recepção na ordem jurídica nacional......... 3.1.2.4. A posição hierárquica no sistema jurí dico................................................................ 3.2.…

(Estatuto do Estrangeiro). c Súmulas n os 6, VII, e 386 do TST. c Art. 4o Considera‑se como de serviço efetivo o período em que o empregado esteja à disposição do empregador, aguardando ou executando ordens, salvo disposição especial expressamente consignada. Súm. no 463 do STF. c Súmulas n os 118, 229 e 429 do TST. c OJ da SBDI-I n o 355 do TST. c Parágrafo único. Computar‑se‑ão, na contagem de tempo de serviço, para efeito de indenização e estabilidade, os períodos em que o…