A Convenção Nº 158 Da Organização Internacional Do Trabal

EDITORA l\TLAS S.A. - 2012 :Ç) 2007 by Editora Arias S_'\. As seis prüneiras edições deste livro são da Editora Malheiros; 7. ed. 2007; 8. ed. 2008; 9.ed.2010; 10.ed.2012 Capa: Leonardo Hennano Composição: CriFer - Serviços em Textos Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do livro, SP, Brasil) Programa de responsabilidade civil! Sergio Cavalie..Ti Filho. - 10. ed. - São Paulo: Atlas, 2012. Bibliografia ISBN 978-85-224-ó955-0 1. Responsabilidade…

................................... 6. Tipo subjetivo ......................................................................... 7. Consum ação e tentativa ............... :. ........................................ 152 152 152 153 154 155 155 156 158 1 59 160 i6o 161 163 163 164 164 8 . . ................................................................................................... i. 2. 3. 4. 5. 6. Sumário 8. Exceção da verdade (" exceptio ver it atis")............................ 9

públicas comentadas (Sª Edição. Ed. jusPodivm); Licitações públicas: Lei nº 8.666/93 (Sª Edição. Coleção Leis para concursos públicos: Ed. jus Podivm) e Terceiro Setor: entre a liberdade e o controle (Ed. jus Podivm)." COLEÇÃO SINOPSES PARA CONCURSOS DIREITO ADMINIS RATIVO Revisada e atualizada, de acordo com as recentes questões, decisões jurisprudências, além de alterações normativas, dentre elas: Leis federais nº 12.881/2013 e nº 12.846/2013, Decreto federal 7.892/2013 e Decreto…

.................................. 4. Tipo subjetivo ........................................................................ 5. Consumação e tentativa ....................................................... . . 153 154 154 154 155 156 156 157 158 158 159 160 160 160 161 161 161 161 162 162 13 Marcelo André de Azevedo e Alexandre Salim 6. Forma qualificada.... ..................... ......................................... 7. Ação penal e com petência ......................................

é seu professor; respeite-o: não faça cópia ilegal. TODOS OS DIREITOS RESERVADOS - É proibida a reprodução, salvo pequenos trechos, mencionando-se a fonte. A violação dos direitos autorais (Lei nº 9.610/1998) é crime (art. 184 do Código Penal). Depósito legal na Biblioteca Nacional, conforme Decreto nº 1.825, de 20/12/1907. A Editora lmpetus informa que quaisquer vícios do produto concernentes aos conceitos doutrinários, às concepções ideológicas, às referências, à originalidade e à…