2ª Fase Oab

PROF. LUIZ DELLORE OAB 2ª FASE – CIVIL Ações Possessórias * Objetivo da aula: - O que se entende por posse? - Qual a distinção entre posse direta / indireta? - Qual a distinção entre posse justa / injusta? - Qual a distinção entre posse de boa-fé / má-fé? - Qual a distinção entre posse nova / velha? - Qual a distinção entre ação possessória / petitória? - Quais são exemplos de ações fundadas na propriedade? - É possível cumulação de pedidos na ação possessória? - O que significa dizer…

CURSO 2ª FASE DIREITO ADMINISTRATIVO Disciplina: Processo Civil Prof. Darlan Barroso Data: 03/10/2009 MODELO DE RECURSO DE APELAÇÃO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE ______ (ao Juízo do 1ª instância) (5 linhas) Processo autuado sob o n.º _____ NOME DO APELANTE, já qualificado nos autos da AÇÃO _____, de número em epígrafe, que move em face FAZENDA DO ESTADO _____ , vem, por seu procurador, nos termos do artigo 513 do Código…

OAB 2ª FASE Disciplina: Direito Penal Prof.: Patrícia Vanzolini Data: 16.10.2009 Aula n° 19 TEMAS TRATADOS EM SALA PEÇAS REGULARES DURANTE O PROCESSO PEÇA ENDEREÇAMENTO Juiz da Causa Juiz V C Juiz V C da JF Resposta à Acusação (art. 396 e 396-A) Resposta Acusação no júri (art. 406) à Memoriais (art. 403, § 3º ou 404) Juiz da Causa Juiz V do Júri Juiz V do Júri da JF Juiz da Causa Juiz V C Juiz V C da JF Juiz V Júri Juiz V Júri da J F PREÂMBULO - Parte...... - já qualificado ...…

OAB 2ª FASE 2010.2 – TRABALHO Prof. Renato Saraiva renatosaraivaprofessor@hotmail.com QUESTÃO APRESENTADA (EXAME DE ORDEM N. 127 – OAB/PE) Elabore uma reclamação trabalhista de procedimento sumaríssimo (Lei 9.957/2000, DOU 13.01.2000), considerando que o Reclamante foi admitido em 07.01.1998, na função de frentista de um posto de combustíveis, mas só teve a sua Carteira Profissional assinada em 01.03.1998. Foi demitido sem motivo em 30.08.2001. A sua última remuneração foi de…

OAB XI EXAME DE ORDEM – 2ª FASE Direito Penal Geovane Moraes e Ana Cristina Mendonça LEGISLAÇÃO DE INTERESSE PENAL E PROCESSUAL PENAL Legenda: Cor Vermelha - Todos os Códigos ou Estatutos Cor Verde - Legislações Tributárias, fiscais, contra a economia popular e sistema financeiro Cor Roxa - Leis mais importantes CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 CÓDIGO PENAL - Decreto-lei 2.848, de 7 de dezembro de 1940 CÓDIGO DE PROCESSO PENAL - Decreto-lei 3.689, de 3 de outubro de 1941…

PENAL 2ª Fase – XIII OAB/FGV – Abril/maio I CRONOGRAMA DE DISPONIBILIZAÇÃO DE AULAS Para os cursos de 2ª fase 100% Online, as aulas serão disponibilizadas no link “Meus Cursos Online” seguindo o seguinte cronograma (aulas disponibilizadas até as 17h00 do dia previsto): PARTES PERÍODO DE DISPONIBILIZAÇÃO 1 16/04 e 17/04 – 9 aula 2 19/04 – 3 aulas 23/04 – 3 aulas 24/04 – 3 aulas 25/04 – 3 aulas 26/04 - Laboratório 3 29/04 – 3 aulas 30/04 – 3 aulas 2/05…

PROJETO UTI – 60 HORAS OAB 1º FASE Direito Empresarial Francisco Penante o o - Cronograma do certame: - Edital: 12/11/2012 - Inscrição: 12/11/2012 a 26/11/2012 - 1ª fase: 16/12/2012 - 2ª fase: 24/02/2013 - Edital; - Bibliografia; - 2ª fase; - Objetivo do curso: Mesa redonda; Super UTI – Goiânia. OBS.: Facebook : Francisco Penanet Jr Twitter : @ProfPenante  Dicas Gerais: Material Complementar: o o O presente curso é realizado pelo CERS e pelo Portal do Exame de Ordem e tem como…

OAB XIII EXAME DE ORDEM – 2ª FASE Direito Penal Geovane Moraes e Ana Cristina Mendonça RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (RESE) 1. CONCEITO E CARACTERÍSTICAS. O Recurso em Sentido Estrito é o recurso através do qual se busca o reexame da decisão, despacho ou sentença do juiz, permitindo a este, um novo pronunciamento, nas hipóteses taxativamente previstas em lei. Entretanto, deve-se ter muito cuidado para não confundir quando será cabível o Recurso em Sentido Estrito ou o recurso de…

OAB 2ª FASE – DIREITO EMPRESARIAL Profª.: Elisabete Vido Data: 03/10/2009 Aula dia 02/10/09 (sexta-feira) – Continuação Direito Societário Sociedade Limitada 1) Natureza Jurídica: Para Fabio Ulhoa Coelho, a Sociedade Limitada por ser uma sociedade de pessoas ou de capital, só conseguindo definir um tipo ou outro dependendo das cláusulas contratuais. Caso se observe no contrato social clausulas de controle, dificultando a participação de terceiros estranhos ao quadro social, necessariamente essa

REQUERIMENTO SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE REALIZAÇÃO DAS PROVAS DO XIII EXAME DA OAB EM ESTADO DISTINTO DO ESCOLHIDO NO ATO DA INSCRIÇÃO À Coordenação Nacional do Exame de Ordem Ilustríssimos Senhores, MARIA SELMA ARAUJO DE ARRUDA, portadora da Cédula de Identidade: 761340 – SSP-PI, inscrita no Cadastro Nacional – CPF Nº: 335.009.323-04, inscrita no XIII Exame da OAB (Seccional OAB-MA) sob nº: 421010153, residente e domiciliada na Rua Maria do Rosário, nº 1504 –…