2ª Fase Oab Rj

ISS. Dessa forma, na qualidade de advogado(a) do Hotel Boa Hospedagem Ltda., formule a peça adequada para a defesa dos seus interesses, de forma completa e fundamentada, com base no direito material e processual tributário. Exame de Ordem – OAB/RJ – 2ª Fase – Peça Profissional – Administrativo) CASO João de Tal foi demitido do cargo de fiscal agropecuário federal por ato do ministro da Agricultura, depois de tê-lo exercido por 15 anos, sendo que essa era a sua única fonte de renda, com a qual

do CPC - Preliminares dilatórias e peremptórias; Defesa de mérito – art. 302 do CPC – Ônus da impugnação especificada; Prejudiciais de mérito- Decadência e prescrição – art. 269, IV do CPC; Aplicação Prática Teórica (35º Exame de Ordem – OAB/RJ – 2ª Fase – Peça Profissional – Civil - adaptação) Márcia, vendedora domiciliada na cidade de São Paulo – SP, alega ter engravidado após relacionamento amoroso exclusivo com Pedro, representante de vendas de empresa sediada em Porto Alegre…

NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA “Turma de Exercícios para OAB” 1º Fase CADERNO DE QUESTÕES DIREITO E PROCESSO CIVIL Primeira série de questões: Questões antigas do Exame da OAB – unificado CESPE/UNB Segunda série de questões: Provas da OAB anteriores ao Exame Unificado OAB/RJ, OAB/GO, OAB/MG, OAB/PR, OAB/RN, OAB/SC, OAB/SP DIREITO E PROCESSO CIVIL Encontros: 3ª feira, 02 de março de 2010/ 09h20min às 11h10min 3ª feira, 09 de março de 2010/ 09h20min às 11h10min 3ª…

SENHOR DOUTOR JUIZ DA _____ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO-RJ LUCIANNA DA SILVA MONTEIRO ALVES, brasileira, solteira, filiação Gilson Monteiro Alves e Sonia Teresinha de Jesus da Silva, data de nascimento 08/04/1987, residente e domiciliado na Rua Fernando Gross, 71, casa 01, Penha Circular, Rio de Janeiro, RJ, CEP 21210-700, identidade nº 21124874-5, DETRAN, CPF 117.443.457/08, Carteira de Trabalho nº 80203, série 154/RJ, PIS/PASEP 131.00736.58-2, vem por sua…

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO 16º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL - FREGESIA – RJ. Processo nº 0042172-42.2011.8.19.0203. GROUPALIA SERVIÇOS DE RECREAÇÃO E ENTRETENIMENTO LTDA., sociedade empresária limitada, com sede na Avenida Professor Alceu Maynard Araujo, 698, 2º andar, CEP 04726-160 04726-160 , Vila Cruzeiro, na Capital do Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.986.822/0001-00, nos autos da ação em epígrafe que…

| |Réu: |Petrobrás Transporte S.A. Transpetro | |Advogado Reu: |MARIA CAROLINA GOMES PEREIRA VILAS BOAS (OAB:1176B/RJ) | Histórico do Processo |Data |Tramitação | |08-05-2012 |Remetido(a) via Malote ( Guia Nr

23º Exame de Ordem - 1ª fase - 2003 Direito Civil 1. Quando intimado da penhora do crédito a ser recebido pelo credor, o devedor, para se desobrigar, deverá efetuar o pagamento: (a) ao credor, exigindo a devida quitação que comprova o pagamento efetuado (b) ao credor, sem importar o recebimento da quitação, por haver a penhora do crédito (c) a quem penhorou o crédito, desde que o credor, por escrito, consinta em tal pagamento (d) a quem penhorou o crédito 2. O divórcio de J.S. e…

OAB 2ª FASE - Prova Prático-Profissional Direito Penal e Processo Penal OAB 2ª FASE Direito Penal e Processo Penal - Peças Processuais QUEIXA-CRIME § Artigos relevantes para leitura: Art. 41. A denúncia ou queixa conterá a exposição do fato criminoso, com todas as suas circunstâncias, a qualificação do acusado ou esclarecimentos pelos quais se possa identificá-lo, a classificação do crime e, quando necessário, o rol das testemunhas. Art. 44. A queixa poderá ser dada por procurador

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DO FORO DA COMARCA DE CARAPEBUS/QUISSAMÃ – RJ FULANO, vem perante este D. Juízo propor a presente, AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DIVIDA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA em face da SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ Nº 72820822002769, situada na Avenida Marcos Penteado de Ulhoa Rodrigues, Nº.1000, Residencial

OAB 2ª FASE Direito Penal e Processo Penal - Peças Processuais - QUEIXA-CRIME § Artigos relevantes para leitura: Art. 41. A denúncia ou queixa conterá a exposição do fato criminoso, com todas as suas circunstâncias, a qualificação do acusado ou esclarecimentos pelos quais se possa identificá- lo, a classificação do crime e, quando necessário, o rol das testemunhas. Art. 44. A queixa poderá ser dada por procurador com poderes especiais, devendo constar do instrumento do mandato o nome do…