2ª Fase Oab Rj

dia, todos os fatos mencionadas acima. Diante dos fatos apresentados, Elesbão procura o escritório do advogado abaixo mencionado, para adotar as providências cabíveis. Redija a peça cabível e date com o primeiro dia do prazo. ADVOGADO: NELSON HUNGRIA OAB: 100.000 Aula 2: QUEIXA-CRIME PRÁTICA SIMULADA III - PENAL CALÚNIA Art. 138 - Caluniar alguém, imputando-lhe falsamente fato definido como crime: Pena - detenção, de seis meses a dois anos, e multa INJÚRIA Art. 140 - Injuriar alguém,…

Provas da OAB Exame de Ordem Provas 2ª Etapa Direito Penal VI EXAME DE ORDEM UNIFICADO (2010.2) FGV - Prova aplicada Peça Profissional A Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul recebe notícia crime identificada, imputando a Maria Campos a prática de crime, eis que mandaria crianças brasileiras para o estrangeiro com documentos falsos. Diante da notícia crime, a autoridade policial instaura inquérito policial e, como primeira providência, representa pela decretação da…

Poder Judiciário e demais operadores do Direito, sobremaneira os advogados, cuja implementação tem sido objeto de profundas discussões e questionamentos, haja vista as implicações no âmbito da responsabilidade profissional dos 1 Advogado inscrito na OAB/SP. Membro do escritório Cordeiro e Cordeiro Advogados Associados. Bacharel em Direito pela UNESP – Campus Franca. Pós-graduando lato sensu em Direito Processual pela UNISUL/LFG. Autor de diversos artigos sobre o tema. 1 patronos…

LABORE ADVOCACIA Dr. Adonias Feitosa de Sousa – OAB / 2840 Dr. Alzimídio Pires de Araújo – OAB / 4140 Causas Cíveis, Trabalhistas e Defesa do Consumidor. ______________________________________________________________________________ EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR RELATOR DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO - TERESINA – PI Referência: 0002444-80.2011.522.0002 FRANCÉLIO DA SILVA ROCHA, já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, no…

e no caso do serviço de segurança, não há como mensurar o quanto cada um é beneficiado. QUESTÕES OBJETIVAS 1. (OAB-RJ-31º Exame de Ordem) Qual o tributo cuja imposição decorre de valorização imobiliária em função da realização de obras públicas: a) contribuição de intervenção no domínio econômico; b) contribuição de melhoria; c) taxa de serviço; d) imposto de renda. 2. (OAB-RJ-33º Exame de Ordem) Quando tem por fato gerador uma situação que independe de qualquer atividade…

Enjoado de estudar para o Exame da OAB? Alguns candidatos, após um número “x” de reprovações, experimentam um fenômeno relativamente conhecido: o enjoo do Exame de Ordem. É a mesma rotina, o mesmo tipo de material de estudo, as mesmas expectativas, o mesmo ritual, as visitas ao mesmo Blog…tudo de novo. O problema do enjoo é seu efeito colateral mais funesto: a desmotivação. E ela, a desmotivação, é a responsável por fazer os candidatos desistirem da prova. Ela os transforma em…

Silva Hádua Nahita Núbia Vieira Rodrigo Luiz Fortuna Thelma Assis França Fabiano Francisco da Silva Nilton Fascina Alessandro Braga Cordeiro Jorge Luiz Farias Membro da OAB - São Paulo Membro da OAB - Rio de Janeiro Membro da OAB – Pernambuco Membro da OAB – Rio Grande do Sul Membro da OAB – Goiás Membro da OAB – Minas Gerais Daniel Scarpa de Carvalho Willian Lino de Souza Claudia Baccarelli D’Elia Icaro Demarchi Araujo Leite Rodrigo Gerardi Gonçalves Érica Mariana…

engenheiro, portador da cédula de identidade nº 000.669/CREA-RJ, inscrito no CPF sob o nº 111.555.333-65, residente e domiciliado à Rua do Caule, 50, casa 05, taquara, Rio de Janeiro/RJ. OUTORGADO: Rafaela Dantas Silva, brasileira, casada, advogada, inscrita na OAB/RJ, sob o nº 23.555 e no CPF sob o nº 111.222.333-45, residente e domiciliada na cidade do Rio de Janeiro, com escritório na Rua das Acácias, 58, sala 205, Taquara, Rio de Janeiro/RJ. PODERES: pelo presente…

CURSO OAB PRIMEIRA FASE – XVI EXAME DE ORDEM UNIFICADO Direito Processual Penal Ana Cristina Mendonça ROTEIRO - PRINCÍPIOS PROCESSUAIS PENAIS  Inércia (Ne procedat iudex ex officio) (art. 129, I, CRFB/88)  Devido processo legal (‘due process of law’) (art. 5.o, LIV, CRFB/88)  Favor rei ou Favor libertatis  In dubio pro reo (art. 386, VII, CPP)  Juiz natural (art. 5.o, XXXVII e LIII, CRFB/88)  Promotor natural  Ampla defesa (art. 5.o, LV, CRFB/88)  Contraditório (art. 5.o, LV,…

prejuízo da busca e apreensão do material e indenizações patrimoniais e morais cabíveis Inscrição no INPI: 905146603 para Classe 41 (educação) e 905146573 para Classe 16 (livros didáticos e congêneres) - Biblioteca Nacional: n° 2012/RJ/19521 Assessoria Jurídica: Tiago Koutchin - OAB/MS 14.707 - contato: (67) 9959-0304 2 A reprodução deste material é condicionada a autorização, sendo terminantemente proibido o seu uso para fins comerciais. A violação do direito autoral é crime, punido…