2 Em Relação à Natureza Jurídica Da Lei 8 666 93 Lei De Licitações Esta é Uma Lei Federal Ou Nacional

Fonseca Carvalhais Código Identificador:5E010C98 ESTADO DE MINAS GERAIS CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA MESA DIRETORA EXTRATO DE CONTRATO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS URB. E TRA EDITAL DE PUBLICAÇÃO PL 090 PROCESSO N° 018/2010 NATUREZA: Compra Direta CONTRATO N.º 002/2010 TERMO DE PRORROGAÇÃO N.º: 004 CONTRATANTE: Câmara Municipal de Itapeva - C.N.P.J- M.F.: 19.053.594/0001-27 CONTRATADA: AMM – Associação Mineira de Municípios C.N.P.J- M.F.: 20.513.859/0001-01…

Cargos/Áreas/Especialidades de nível superior e médio, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal, o qual reger-se-á de acordo com as Instruções Especiais, que fazem parte integrante deste Edital. INSTRUÇÕES ESPECIAIS CAPÍTULO I. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. 8. 9. 10. O Concurso Público será realizado sob a responsabilidade da Fundação Carlos Chagas, obedecidas as normas deste Edital. O Concurso destinar-se-á ao provimento de vagas e à formação de cadastro reserva…

......................................... 4 Prefeitura Municipal de Alto Garças ........................................................................................................................................................................ 8 Prefeitura Municipal de Alto Paraguai ..................................................................................................................................................................... 9 Prefeitura Municipal de Apiacás ...........

do Império, redigiu o projeto de reforma eleitoral conhecido como “Lei Saraiva”, que previa a substituição do sistema vigente de eleições indiretas pelo voto direto. Apresentou, também, parecer e projeto de reforma do ensino secundário e superior e posteriormente, do ensino primário. No ano de 1884, recebeu de D. Pedro II o título de Conselheiro pelos serviços prestados à causa da instrução pública. Redigiu, então, o projeto de lei e parecer sobre a emancipação progressiva dos escravos,…

OBJETO: - O objeto do presente contrato é a aquisição de caminhão caçamba para atender a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, conforme abaixo descrito: Item: 01. Especificações: Veículo tipo caminhão caçamba truck novo de fabricação nacional, equipado com ar, direção hidráulica, potência mínima de 170 kw, de no mínimo 231 cv, de no mínimo 06 cilindros verticais em llinha, de no mínimo 06 marchas sincronizadas, peso mínimo de 22.000 kg, capacidade mínima do tanque de…

GRUPO I – CLASSE V – Plenário TC 026.269/2007-7 Natureza: Relatório de Auditoria Unidade: Prefeitura Municipal de Betim - MG Responsáveis: Carlaile de Jesus Pedrosa (CPF 108.902.546-72); Regina Lúcia Rezende Cunha (CPF 517.019.956-20); Gilmar Lembi Mascarenhas (CPF 264.210.896-15); Raimundo Gonçalves Rego (CPF 175.329.906-30); Helena Tavares da Silva (CPF 421.366.526-72); Letícia Fonseca de Paula Lima (CPF 856.480.356-91); Roberto Gonçalves Rego (CPF 325.357.326-53); Arildo Mariano Rego (CPF

Antonio Victorino Avila Engº Civil. MSc Engª Produção Legislação Aplicada Coletânea de Leis de Interesse do Engenheiro. Florianópolis - SC 2015.03 Versão 2.5 1 LEGISLAÇÃO APLICADA – Apostilha. Preâmbulo. Esta apostilha dispõe uma coletânea de Leis tendo por objeto discutir e mostrar aos alunos dos cursos de engenharia civil a importância do conhecimento de uma série de diplomas legais e procedimentos administrativos necessários à gestão da sua atuação profissional na condução de…

Fabio Kobol Fornazari** S U M Á R I O : 1. Introdução; 2. Reforma do Estado e agências reguladoras; 3. Estado e cinema; 4. Descrevendo e analisando a Ancine; 5. Ancinav; 6. A polêmica; 7. Analisando experiências estrangeiras; 8. Conclusões. S U M M A R Y : 1. Introduction; 2. State reform and regulatory agencies; 3. State and cinema; 4. Describing and analyzing Ancine; 5. Ancinav; 6. The controversy; 7. Analyzing foreign experiences; 8. Conclusions. P A L A V R A S - C H A V E :…

23/08/2002 - O estágio probatório no âmbito do Poder Executivo Federal (4/9/2001) Hoje trago para vocês um assunto que, embora não tenha muita probabilidade de ser diretamente cobrado em questões de concursos, é de interesse geral daqueles que ingressam em um cargo público. Trata-se do instituto do estágio probatório e da discussão a respeito de haver a Emenda Constitucional nº 19/1998 (a qual consubstanciou a denominada “Reforma Administrativa”) alterado, ou não, o período de…

1001 Questões Comentadas – Direito Econômico – Multibancas Arthur S. Rodrigues Ao amigo Santarelli 2 1001 Questões Comentadas – Direito Econômico – Multibancas Arthur S. Rodrigues Agradecimentos: Ao meu querido irmão Bernardo Rodrigues, pela digitação dos meus manuscritos. Ao amigo Pedro de Paula pela revisão atenciosa. Aos meus amigos e familiares, pela paciência usual de quem escreve por profissão. Para não criticarem depois: Felipe Germano, Felipe Laura Paletta,…