1º E 2º Reich

o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais. § 1º - O Estado protegerá as manifestações das culturas populares, indígenas e afro-brasileiras, e das de outros grupos participantes do processo civilizatório nacional. § 2º - A lei disporá sobre a fixação de datas comemorativas de alta significação para os diferentes segmentos étnicos nacionais. § 3º - A lei estabelecerá o…

Conselheiro, que estavam sob o comando de Pajeú e João Abade. Vinham como quem vinha para reza, ou para a guerra. Foram recebidos a bala pelos sentinelas semi-adormecidos e surpresos. Era a guerra. Manoel Neto assim descreve: "Estabelecia-se, sangrento, o 1º fogo previsto pelo Conselheiro, e a pacata Uauá transformava-se em violento território de combate. O próprio Tenente Pires Ferreira descreve o ataque destacando a "incrível ferocidade" dos assaltantes e a forma pouco convencional…

24/28 nov. de 2003. Disponível em: < http://www.stf.jus.br//arquivo/informativo/documento/informativo331.htm>. Acesso em: 22 ago. 2008. 79 Op. Cit. 64 4.4 AS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS A mesma Lei nº 9.868, de 1999, no seu artigo 9º, parágrafo 1º, diz que, em caso de necessidade de esclarecimento de matéria ou circunstância de fato ou notória insuficiência das informações existentes nos autos poderá o relator requisitar informações adicionais, designar perito ou comissão…

EMB400 Urupema, EMB710 Minuano, EMB721 Sertanejo, EMB810 Seneca. A EMBRAER conquistou o prêmio de melhor empresa com Estratégia Corporativa da Indústria Aeroespacial Mundial, promovido pela Revista Especializada FLIGHT. Em 1999, posicionou-se em 1º lugar no ranking das empresas exportadoras brasileiras, comercializando a cifra de US$ 1,75 bilhões, ultrapassando a companhia Vale do Rio Doce. Conquistou a posição de 4a maior indústria aeronáutica do Ocidente e 40% do mercado…

abrangência, manifestações de conteúdo imoral que implicam ilicitude penal. 14. As liberdades públicas não são incondicionais, por isso devem ser exercidas de maneira harmônica, observados os limites definidos na própria Constituição Federal (CF, artigo 5º, § 2º, primeira parte). O 34 A moralidade estaria no Direito, consoante João Baptista Moreira61: Nos princípios: do bom, do justo, da eqüidade, para constituir a Ars boni et aequi, onde a ninguém é lícito locupletar-se às custas de…

EMB400 Urupema, EMB710 Minuano, EMB721 Sertanejo, EMB810 Seneca. A EMBRAER conquistou o prêmio de melhor empresa com Estratégia Corporativa da Indústria Aeroespacial Mundial, promovido pela Revista Especializada FLIGHT. Em 1999, posicionou-se em 1º lugar no ranking das empresas exportadoras brasileiras, comercializando a cifra de US$ 1,75 bilhões, ultrapassando a companhia Vale do Rio Doce. Conquistou a posição de 4a maior indústria aeronáutica do Ocidente e 40% do mercado…

aprovar o pacto. Os irlandeses irão decidir através de um plebiscito se dizem "sim" ou "não" ao pacto. Caso a Irlanda, como país-membro da zona do euro, não ratifique o documento, isso poderá confirmar a fragilidade do polêmico pacto. Deutsche Welle, 1º de março de 2012 Entenda a crise na Grécia e suas implicações Num momento de protestos populares e instabilidade política, o país deve precisar de mais ajuda econômica da EU. A crise financeira da Grécia pode ter profundas…

Em Creta, habitavam um dos povos mais talentosos, que representavam com movimentos rápidos e ágeis. Quando o palácio do rei foi escavado em Cnosso, no fim do século XIX, era inacreditável que um estilo livre e gracioso pudesse ser desenvolvido no 2º milênio. Também na parte continental da Grécia, encontrou-se obra assim. Os egípcios escreviam usando desenhos, não utilizavam letras como nós. Desenvolveram três formas de escrita: Hieróglifos: considerados a escrita sagrada;…

Hirschfeld e Havelock a partir do estudo dado como um dos mais importantes no âmbito da sexualidade. Durante a 2ª Guerra Mundial (1939-1945) os nazistas perseguiram, torturavam e matavam os homossexuais, Vale ressaltar que antes da ascensão do Terceiro Reich, Berlin era considerada uma cidade liberal, com bares e cabarés freqüentadas pela comunidade homossexual. A ideologia nazista os consideravam aberrações, pois estavam incompatíveis para a reprodução, necessária para a perpetuação…

seus anexos e eventuais retificações; b) ter nacionalidade brasileira e, no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, nos termos do §1º do art. 12 da Constituição da República Federativa do Brasil e na forma do disposto no art. 13 do Decreto 70.436, de 18 de abril de 1972; c) ter idade mínima de 18 (dezoito) anos completos; d) estar em gozo dos direitos políticos;…