1º E 2º Reich

bem relacionados entre si e que podem não ser percebidos com facilidade. Atente para os dois: “Pessoas inteligentes” e “interagindo entre si”. Percebeu a diferença e como eles se relacionam entre si? Veja bem: 1º) há aí um pressuposto que as pessoas sejam inteligentes para haver interação; 2º) portanto, elas precisam adquirir inteligência (ora, isso é óbvio!). Caso forem pouco inteligentes, se relacionarão menos, e produzirão menos! Assim sendo, será que não é do interesse das…

comercial; e se aproxima dois não empresários, o civil. A exata definição dos âmbitos de incidência de cada regime jurídico-contratual decorre do conceito legal de relação de consumo, que aproxima o fornecedor (CDC, art. 3º) e o consumidor (CDC, art. 2º) e determina a aplicação da legislação de tutela dos consumidores. Se na relação negocial os sujeitos não se enquadram nos conceitos de consumidor e de fornecedor, a regência cabe ao direito civil ou comercial. O assunto é…

acontecimentos acima transcritos foram suficientes para demonstrar a materialidade e a autoria, fez ao final uma breve consideração sobre a presunção de violência, condenou-a como incursa nas penas do artigo 214 c/c 224 do Código Penal e o artigo 2º, § 1º da Lei 8.078/90, lei de crimes hediondos. Na fase da individualização, considerou que Capitu possuía má conduta social “pois além de transmitir medo à família da vítima, ante a notícia de que a seqüestraria, apresentou-se semi-nua a…

com missões preventivas e mentalidade reguladora. Isso poderia agravar-se ainda mais pela possibilidade de os ricos rejeitarem o policiamento público sob o argumento de que 42 estão pagando duas vezes pelo mesmo serviço, fenômeno que Robert Reich (apud, Bayley e Shearing, 2001, p. 31) chamou de “secessão do próspero” 12. Diante desses perigos, Bayley e Shearing (2001) lembraram que o policiamento é um serviço essencial às comunidades e seus governos. Nenhum serviço é mais…

incomunicáveis, e o governo e a Marinha resolvem exterminar fisicamente os marinheiros. Embarca-os no navio Satélite rumo ao Amazonas. Os 66 marujos que se encontrava em uma masmorra do Quartel do Exército e mais 31, que se encontravam no Quartel do 1º Regimento de Infantaria, são embarcados junto com assassinos, ladrões e marginais para serem descarregados nas selvas amazônicas. Os marinheiros, porém, tinham destino diferente dos demais embarcados. Ao lado dos muitos nomes da…

possa ter "a liberdade de viver, sem depender da permissão de ninguém, sob a proteção da lei", seguiram-se a ele os promotores das demais potências, que também deixaram suas contribuições investigatórias. O Tribunal queria julgar o próprio III Reich e utilizou de alguns homens de frente para responderem. Dos réus, doze sofreram pena capital, três ganharam a prisão perpétua, dois foram condenados a 20 anos de reclusão, um deles foi condenado há quinze anos, outro há dez e três dos…

Entidades sem fins lucrativos; Pessoas jurídicas de direito publico interno. São modalidades de contribuição, as quais estão diretamente vinculadas à atividade operacional da pessoa jurídica: 1º PIS/PASEP sobre o faturamento mensal, cuja alíquota é de 1,65% para as empresas tributadas pelo lucro real; 2º PIS/PASEP sobre o faturamento mensal, cuja alíquota é de 0,65% para as empresas tributadas pelo lucro presumido; 3º PIS/PASEP sobre a folha de pagamento, cuja alíquota é de 1%. São…

1999 (ANEXO 1), deficiência é [...]toda perda ou anormalidade de uma estrutura ou função psicológica, fisiológica ou anatômica que gere incapacidade para o desempenho de atividade, dentro do padrão considerado normal para o ser humano (art 3º, § 1º). Essa definição, centrada em atributos pessoais, é ampliada pela Organização Mundial de Saúde (2003) que, através da Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde, passa a considerar os fatores ambientais como…

normas constitucionais. O tema é inaugurado com a referência ao fato de que foi na Itália onde o debate moderno acerca da eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais ganhou relevo, tendo início com a entrada em vigor da Carta Italiana em 1º/1/1948. Já no dia 19/01/48 a Corte Penal expediu resolução 46 CLÁSSICOS DE DIREITO CONSTITUCIONAL tratando do problema da recepção, admitindo-a. Logo em seguida, mais precisamente em 07/02/1948 a Corte de Cassação Penal repelindo…

sentido da vida, é preciso amar a vida por ela mesma, inteiramente; mergulhar, por assim dizer, no redemoinho da vida; somente então apreender-se-á o sentido da vida, compreender-se-á para que se vive.” Wilhelm Reich. A revolução sexual.Rio deJaneiro,Zahar,1974. O parágrafo expõe um ponto de vista (a finalidade da vida é viver) sobre um assunto-tema (no caso, o sentido e a finalidade da vida). Além de apresentar o ponto de vista do autor, o…