1º Ao 30º Artigos Cp

Rio Preto, orientadora deste trabalho. ABCD. Arquivos Brasileiros de Cirurgia Digestiva (São Paulo)Print version ISSN 0102-6720 ABCD, arq. bras. cir. dig. vol.21 no.1 São Paulo Jan./Mar. 2008 http://dx.doi.org/10.1590/S0102-67202008000100005 ARTIGO ORIGINAL Fatores de risco associados à deiscência aponeurótica no fechamento da parede abdominal Risk factors associated to aponeurotic dehiscence in abdominal wall closure Olival Cirilo Lucena da Fonseca-Neto; Rômulo…

da saúde de cada cônjuge – este regime mantém-se pacificamente em vigor em França). 2. DTO DE CONSTITUIR FAMÍLIA (36º/1, 1ª parte + 16º/1 DUDH + 12º DEDH) – o dto a constituir família é o dto conferido a todas as pessoas, casadas ou não, que será em 1º lugar um dto a procriar e em 2º um dto a estabelecer as correspondentes relações de paternidade e maternidade (segundo Pereira Coelho) – NOTE-SE que tal não reduz o c. FM à união conjugal baseada no casamento ou na união de facto, mas…

- Dec.- Lei 212/89, de 30 de Junho, 3 - Lei n.º 57/91, de 13 de Agosto, 4 - Dec.-Lei 423/91, de 30 de Outubro, 5 - Dec.-Lei 343/93, de 1 de Outubro 6 - Dec.-Lei 317/95, de 28 de Novembro, 7 - Lei 59/98, de 25 de Agosto REPUBLICAÇÃO DO CPP Artigo 1.º Os artigos 1.º, 11.º, 12.º, 13.º, 16.º, 23.º, 24.º, 25.º, 26.º, 28.º, 30.º, 35.º, 36.º, 38.º, 39.º, 40.º, 43.º, 49.º, 51.º, 52.º, 57.º, 58.º, 59.º, 61.º, 62.º, 64.º, 66.º, 68.º, 72.º, 75.º, 76.º, 77.º, 78.º, 79.º, 86.º, 88.º, 89.º, 93.º,…

605/98 foi regulamentada pelo Decreto Federal Nº 3.179/99, o qual dispõe sobre a especificação das sanções aplicáveis às condutas e atividades lesivas ao meio ambiente. O mesmo em seu Capítulo I – Das Disposições Preliminares, trás em seus artigos de números 1º, 2º, 41 e 42 as seguintes redações: 30 Art. 1° - Toda ação ou omissão que viole as regras jurídicas de uso, gozo, promoção, proteção e recuperação do meio ambiente é considerada infração administrativa ambiental e será…

ARTIGO DE REVISÃO COM APLICAÇÃO PRÁTICA Rev Bras Cir Cardiovasc 2008; 23(3): 400-410 Cuidados pré e pós-operatórios em cirurgia cardiotorácica: uma abordagem fisioterapêutica Pre-and postoperative care in cardiothoracic surgery: a physiotherapeutic approach Lívia ARCÊNCIO1, Marilize Diniz de SOUZA1, Bárbara Schiavon BORTOLIN1, Adriana Cristina Martinez FERNANDES1, Alfredo José RODRIGUES2, Paulo Roberto Barbosa EVORA3 RBCCV 44205-1007 Resumo Sabe-se que a anestesia e…

24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no endereço eletrônico http://www.stf.jus.br/portal/autenticacao/ sob o número 1653746. AP 470 / MG denúncia contra os réus JOSÉ DIRCEU (1º denunciado), JOSÉ GENOÍNO (2º denunciado), DELÚBIO SOARES (3º denunciado), SÍLVIO PEREIRA (4º denunciado), MARCOS VALÉRIO (5º denunciado), RAMON HOLLERBACH (6º denunciado), CRISTIANO PAZ (7º denunciado), ROGÉRIO TOLENTINO (8º…

da dignidade da pessoa humana. Repercussão geral .................................................................................................................. 25 PROCESSO CIVIL Pagamentos. Fazenda pública. Inconstitucionalidade. Lei 11960/09, artigo 5º. Modulação dos seus efeitos ................................................................................................................................................... 25 Embargos de declaração. Rediscussão. Matéria de mérito.…

....................................................17 Gestão 2010 PRESIDENTE: Eng. Agrônomo Álvaro José Cabrini Júnior 1º VICE-PRESIDENTE: Eng. Civil Gilberto Piva 2º VICE-PRESIDENTE: Eng. Civil Hélio Sabino Deitos 1º SECRETÁRIO: Técnico em Edificações Márcio Gamba 2º SECRETÁRIO: Eng. Mecânico Elmar Pessoa Silva 3º SECRETÁRIO: Eng. Agrônomo Paulo Gatti Paiva 1º TESOUREIRO: Eng. Civil Joel Kruger 2º TESOUREIRO: Engenheiro Eletricista Aldino Beal DIRETOR ADJUNTO: Eng. Agrônomo…

nível médio à distância, aos funcionários que atuam nos sistemas de ensino da educação básica pública. 2 FUNCIONÁRIOS DE ESCOLAS: cidadãos, educadores, profissionais e gestores MEMORIAIS DO MÓDULO 1 Dia 23/07/2011 [1º encontro presencial] Acredito que todos estão ansiosos, a expectativa é muito grande. A aula tem início com a apresentação da professora Ifigênia, a qual aparenta ser uma excelente pessoa. aNo primeiro encontro, realizado…

ou tenha convivido com a ofendida, independentemente de coabitação. Parágrafo único. As relações pessoais enunciadas neste artigo independem de orientação sexual". Pouco importa a forma de violência perpetrada contra a mulher, na residência ou fora dela, pelo companheiro ou por qualquer familiar, que a tutela da lei incidirá. Critérios definidores da competência: 1º) violência contra mulher e 2º) que ela faça parte do âmbito doméstico, familiar ou de relacionamento íntimo do…