1ª Questão Sílvio Promove Ação De Conhecimento Em Face De

posteriormente. Nesse livro, especificamente, há artigos referentes à luta histórica dos movimentos sociais negros por uma educação anti-racista; à demonstração de manifestações do racismo no cotidiano escolar; a conceitos necessários à compreensão da questão racial no Brasil; ao poder das linguagens escolares na e para a reprodução de preconceitos raciais, bem como à histórica orientação eurocêntrica da educação brasileira; à ausência da história do continente africano e dos africanos…

20 (direito à nacionalidade) e 23 (direitos políticos), nem das garantias indispensáveis para a proteção de tais direitos. Pode-se concluir que as normas supra tem plena aplicação no ordenamento jurídico brasileiro em caso de guerra ou resposta a ação armada estrangeira, embora não reproduzidas expressamente na CF. 2. DAS FORÇAS ARMADAS Segundo a CR/88, as forças armadas são instituições nacionais permanentes e regulares que se destinam à defesa da pátria, à garantia dos poderes…

Scheila Espínola Antunes Enfermagem – Esp. Genaíne Mendes Marques Engenharia Civil – Dr. Bruce Ekane Ewang Farmácia - Dra. Lidiane Meire Kohler Psicologia – Msc. Ricardo Luís De Aguiar Assis BRASILEIRO, Ada Magaly Matias. Metodologia Científica. 1ª ed. Manhuaçu; Faculdade do Futuro – Cursos de graduação. 143p. Bibliografia 1. Português 2. Metodologia 3.Título. Todos os direitos em relação ao design deste material didático são reservados à Faculdade do Futuro. Todos os direitos quanto…

sua sistemática alterada com o advento da nova Lei, que determinou o intercâmbio obrigatório de informações entre INCRA e, por conseguinte, cadastro rural, com o Registro de Imóveis. Ao final é feito o estudo específico do georreferenciamento, a questão da discussão dos prazos para sua total incorporação ao sistema de identificação de imóveis rurais, suas principais características e aspectos legais. Espera-se, com isso, concluir qual é a afetação que a nova exigência do georreferenciamento teve

função social da propriedade expressa no Plano Diretor Municipal. Para que se possa falar em Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, primeiramente, é preciso fazer algumas considerações a respeito do que envolve este imposto em questão. O IPTU é um imposto que tem previsão constitucional e incide sobre a propriedade urbana, sendo a sua instituição, lançamento e a cobrança feitos pelos Municípios, os quais buscam sempre contemplar o Princípio da Capacidade…

Questões 78 a 295. 8 Capítulo 4 – Imputabilidade Penal – Questões 296 a 335. 38 16 Capítulo 5 – Concurso de Pessoas – Questões 336 a 391. 87 28 Capítulo 6 – Extinção da Punibilidade – Questões 392 a 410. CP Capítulo 8 – Ação Penal – Questões 486 a 515. F: 87 Capítulo 7 – Teoria Geral da Pena – Questões 411 a 485. ra , Capítulo 9 – Dos Crimes Contra a Pessoa – Questões 516 a 582. iv ei Capítulo 10 – Dos Crimes Contra o Patrimônio –…

Paulo, São Paulo, 2010. A dissertação analisa os danos decorrentes dos efeitos gerados pelos cartéis sob a ótica da responsabilidade civil, visando identificar os prejuízos gerados aos consumidores e demais compradores dos produtos que sofrem a ação do cartel. Primeiro, são analisadas as estruturas de mercado que propiciam a formação dos cartéis e a sua definição sob os aspectos econômico e jurídico. Após os efeitos gerados pelos cartéis são verificados e agrupados de acordo com…

em âmbito nacional. A diversidade dos temas jurídicos abordados e a relevância que possuem na contemporaneidade refletem a importância da pesquisa científica no âmbito do Direito, por fomentar o pensamento crítico e proporcionar o intercâmbio de conhecimento entre os pesquisadores, além de apresentar os estudos desenvolvidos à sociedade, colaborando, enfim, com o processo de adequação do Direito à realidade social em que se insere. A realização do Seminário Interinstitucional de…

exceção 4.2. Análise dos casos específicos de responsabilidade civil pelo Código de Defesa do Consumidor 4.2.1. As quatro hipóteses tratadas pela Lei 8.078/1990 em relação ao produto e ao serviço. Vício versus fato (defeito). Panorama geral e a questão da solidariedade 4.2.2. Responsabilidade civil pelo vício do produto 4.2.3. Responsabilidade civil pelo fato do produto ou defeito 4.2.4. Responsabilidade civil pelo vício do serviço 4.2.5. Responsabilidade civil pelo fato do…

2. Disponibilidade da execução (CPC, art. 569) ..................................................... Responsabilidade objetiva cio exeqüente (ai1s. 475-0, l , e 574, CPC) ............... 9.3. 9.4. Aplicação subsidiária das regras do processo de conhecimento (art. 598, CPC) .................................................... 25 25 26 28 29 33 33 33 34 34 39 41 41 43 45 47 47 48 50 51 53 54 56 58 59 61 62 62 62 63 65 Capítulo H FORMAÇÃO 00 PlWCIWIMENTO EXECUTI VO.............…