19 Sabe Se Que A Contabilidade Pública é Um Ramo Da Ciência Contábil Que Elabora Demonstrativos Contábeis Específicos Exigidos Pela Lei N 4 320 64 Diferentemente Dos Demais Ramos Da Contabilidade Que Seguem As Normas Da Lei N 6 404 76 O único

(disponibilizado no site da Controladoria-Geral da União, com o nome “Manual de PAD Apostila de Texto”) foram registrados, em favor do seu autor, Marcos Salles Teixeira, sob o título “Anotações sobre Processo Administrativo Disciplinar”, nos termos da Lei nº 9.610, de 19/02/98, no Escritório de Direitos Autorais-RJ/Fundação Biblioteca Nacional/Ministério da Cultura, em 04/05/07, sob nº 403.625 (livro 752, fl. 285). 3 Treinamento em Processo Administrativo Disciplinar Formação de…

edição: 15-1-2014 Dúvidas? Acesse www.editorasaraiva.com.br/direito Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Saraiva. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei n. 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. NOTA DOS AUTORES À 9ª EDIÇÃO Mais uma vez, somos gratos pelo largo acolhimento do nosso Curso por parte dos nossos colegas de trabalho técnico-jurídico, colegas de magistério,…

ISBN 978850262539-6 Leite, Carlos Henrique Bezerra Curso de direito processual do trabalho / Carlos Henrique Bezerra Leite. – 13. ed. – São Paulo : Saraiva, 2015. 1. Direito processual do trabalho 2. Direito processual do trabalho - Brasil I. Título. 15-00429 CDU-347.9:331(81) Índices para catálogo sistemático: 1. Brasil : Direito processual do trabalho 347.9:331(81) Diretor editorial Luiz Roberto Curia Gerente editorial Thaís de Camargo Rodrigues Editora de conteúdo Eveline Gonçalves Denardi

edição – 1999 30ª edição – 1999 30ª edição – 2000 – 2ª tiragem 31ª edição – 2000 32ª edição – 2000 33ª edição – 2000 34ª edição – 2000 35ª edição – 2000 36ª edição – 2001 36ª edição – 2001 – 2ª tiragem 37ª edição – 2001 37ª edição – 2001 – 2ª tiragem 4/2632 38ª edição – 2002 38ª edição – 2002 – 2ª tiragem 38ª edição – 2002 – 3ª tiragem 38ª edição – 2002 – 4ª tiragem 38ª edição – 2002 – 5ª tiragem 38ª edição – 2002 – 6ª tiragem 39ª edição – 2003 39ª edição – 2003 – 2ª tiragem 39ª…

ISSN 1677-7042 Ano CXLIX N o 231 Brasília - DF, sexta-feira, 30 de novembro de 2012 . Sumário PÁGINA Atos do Congresso Nacional .............................................................. 1 Atos do Poder Executivo.................................................................... 1 Presidência da República .................................................................... 2 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ...................... 3 Ministério da Cultura .............

Parágrafo único 47 Da aplicação da Lei nº 8.666/93 às Empresas Estatais 47 Info 17/TCU – Petrobrás e a lei nº 8.666 48 STJ. MS. Sociedade de economia mista e licitação. possibilidade 48 STJ. Súmula 333 – MS e licitação de empresa estatal. possibilidade 50 Da aplicação da lei nº 8.666 às OS e OSCIP 50 Evolução da posição do TCU 50 Diferenciação entre OS e OSCIP – submissão da primeira à lei 8.666 52 INFO 03/TCU - Submissão das OSCIPs à Lei n.º 8.666/93 (temperado) 60 Da aplicação da lei…

51 — G r a g u a t á - N i t e r ó i - RJ > 2 1 0 - 2 0 0 - Telefax: a GRÁFICO: (21} 2621-7007 EDITORA IMPETUS LTDA. AÇÃO ELKTRÔNICA: SBNICRI ARTES E TEXTOS LTDA. Í P J T O R A IMPETUS L T D A . SAO F. E N C A D E R N A Ç Ã O : SERMOGRAF ARTES GRÁFICAS H EDITORA LTDA. M 3 3 8 M Marinela, Fernanda. Direito administrativo / Fernanda Marínela. — 4. e d . - N i t e r ó i : I m p e t u s , 2011). 1 0 7 2 p. ; ISBN: 17 x 2 4 cm. 978-85-7626-404-0 1. Direito A d m i n i s t r a…

(Operações Industriais e de Serviços) Jurandir Peinado Alexandre Reis Graeml (Operações Industriais e de Serviços) Administração da Produção Jurandir Peinado Alexandre Reis Graeml Depósito legal junto à Biblioteca Nacional, conforme Lei 10.994 de 14 de dezembro de 2004. Centro Universitário Positivo – UnicenP Rua Prof. Pedro Viriato Parigot de Souza, 5.300 81280-330 – Curitiba – PR E-mail: jurandir@unicenp.edu.br Fone (41) 3317-3098 www.unicenp.edu.br (Operações…

EDITORA ATLAS S.A.2012 iv DIREITO ADMINISTRATIVO © 1989 by Editora Atlas S.A. 1. ed. 1990; 2. ed. 1991; 3. ed. 1992; 4. ed. 1994; 5. ed. 1995; 6. ed. 1996; 7. ed. 1996; 8. ed. 1997; 9. ed. 1998; 10. ed. 1998; 11. ed. 1999; 12. ed. 2000; 13. ed. 2001; 14. ed. 2002; 15. ed. 2003; 16. ed. 2003; 17. ed. 2004; 18. ed. 2005; 19. ed. 2006; 20. ed. 2007; 21. ed. 2008; 22. ed. 2009; 23. ed. 2010; 24. ed. 2011; 25. ed. 2012 Capa: Leonardo Hermano Composição:…

(Operações Industriais e de Serviços) Jurandir Peinado Alexandre Reis Graeml (Operações Industriais e de Serviços) Administração da Produção Jurandir Peinado Alexandre Reis Graeml Depósito legal junto à Biblioteca Nacional, conforme Lei 10.994 de 14 de dezembro de 2004. Centro Universitário Positivo – UnicenP Rua Prof. Pedro Viriato Parigot de Souza, 5.300 81280-330 – Curitiba – PR E-mail: jurandir@unicenp.edu.br Fone (41) 3317-3098 www.unicenp.edu.br (Operações…