O TRATAMENTO LEGAL DA CONSOLIDAÇÃO DA ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DO BEM IMÓVEL - LEI 9514-97

GABRIEL CRISTIANO FRÓES VOGT

O TRATAMENTO LEGAL DA CONSOLIDAÇÃO
DA ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DO BEM IMÓVEL – LEI N.º 9.514/1997

CANOAS
2012

GABRIEL CRISTIANO FRÓES VOGT

O TRATAMENTO LEGAL DA CONSOLIDAÇÃO
DA ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DO BEM IMÓVEL – LEI N.º 9.514/1997

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel no curso de Direito do Centro Universitário Ritter dos Reis.
Orientadora: Maristela da Silva Alves

CANOAS
2012

GABRIEL CRISTIANO FRÓES VOGT

O TRATAMENTO LEGAL DA CONSOLIDAÇÃO
DA ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DO BEM IMÓVEL – LEI N.º 9.514/1997

Trabalho de conclusão defendido e aprovado como requisito parcial a obtenção do título de Bacharel em Direito pela banca examinadora constituída por:

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Maristela da Silva Alves - Orientadora

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Nome do professor

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Nome do professor

CANOAS
2012

Dedico este trabalho ao meu pai e à minha querida mãe, pelo exemplo de luta, dedicação e perseverança. Por todo apoio, carinho e amor que sempre me deram. AGRADECIMENTOS
Agradeço primeiramente a Deus.
Agradeço à minha orientadora e amiga, Maristela Alves, por toda atenção e paciência durante o período de orientação.
Agradeço aos meus pais, Bruno Artur Vogt e Eloina Fróes Vogt, pelos seus ensinamentos, pelo caráter que me deram, e por nunca terem deixado de acreditar em mim.
Agradeço à minha querida irmã, Débora Cristina Fróes Vogt, por todo incentivo e força para o término deste trabalho e por tudo que ela representa para mim.
Agradeço a todos os meus amigos que tiveram a compreensão e me deram apoio e ajuda durante toda esta caminhada.

“Tudo o que um sonho precisa para ser realizado é alguém que acredite que ele possa ser realizado.”
Roberto Shinyashiki

RESUMO
O presente estudo objetiva apresentar um procedimento inovador, com características que o tornam um processo