O Sufr Gio

Páginas: 13 (3177 palavras) Publicado: 5 de junho de 2015
Faculdade de Ciências de Ciências Jurídicas Professor Alberto Deodato

Angélica
Camila Lopes
Gabriel
Isabelly
Marcela Arcanjo
Middian Kelly dos Santos
Tatiana




ELEMENTOS DA TEORIA GERAL DO ESTADO – Dalmo de Abreu Dallari
Capítulo IV – ESTADO E GOVERNO










Belo Horizonte
2014
Angélica
Camila Lopes
Gabriel
Isabelly
Marcela Arcanjo
Middian Kelly dos Santos
Tatiana






ELEMENTOS DA TEORIAGERAL DO ESTADO – Dalmo de Abreu Dallari
Capítulo IV – ESTADO E GOVERNO


Trabalho apresentado no curso de Graduação em Direito da Faculdade de Ciências Jurídicas Professor Alberto Deodato.
Professor: James Ladeia




Belo Horizonte
2014
Estado Moderno e Democracia

A base do conceito de Estado Democrático é, sem dúvida, noção de governo do povo, revelada pela própria etimologia do termodemocracia, devendo-se estudar, portanto, como se chegou á supremacia da preferência pelo governo popular e quais as instituições do Estado geradas pela afirmação desse governo.
O que separa o conceito democrático grego do moderno é o entendimento de povo1 que deveria governar que para os Gregos, como anota Aristóteles em “A Política”, seria somente aquele que tivesse parte na autoridadedeliberativa e na autoridade judiciária. Há, então, uma restrição ao conceito de povo, como já estudada.
Podemos concluir que houve influência das ideias gregas, no sentido da afirmação dp governo democrático equivalendo ao governo de todo o povo, neste se incluindo, porém, uma parcela muito mais ampla dos habitantes do Estado, embora ainda se mantivessem algumas restrições, como se verá no estudo dosufrágio. Foram as circunstâncias históricas que inspiraram tal preferência, num momento em que a afirmação dos princípios democráticos era o caminho para o enfraquecimento do absolutismo dos monarcas e para a ascensão política da burguesia.
O Estado Democrático moderno nasceu das lutas contra o absolutismo, sobretudo através da afirmação dos direitos naturais da pessoa humana. Estes movimentos formainfluenciados por pensadores da linha de Rousseau, Locke, entre outros, gerando, na história, três movimentos de destaque, que merecem ser estudados separadamente, para se perceber a influência, que até hoje, geram no conceito do Estado. O primeiro movimento foi:
Revolução Inglesa, fortemente influenciada por LOCKE e que teve sua expressão mais significativa no Bill of Rigths, de 1689. Possuía osseguintes dois pontos básicos:
1) intenção de estabelecer limites ao poder absoluto do monarca;
2) afirmação do direito naturais dos indivíduos (nascidos livres e iguais); sendo assim governo da maioria, exercido pelo Poder Legislativo assegurando a liberdade dos cidadãos. O segundo movimento foi:

Revolução Americana, cujos princípios foram expressos na Declaração de Independência das treze colôniasamericanas, em 1776, A Declaração da Independência de 1776 é clara ao afirmar os preceitos democráticos do novo Estado, assegurando a supremacia da vontade do povo, a liberdade de associação e a possibilidade de permanente controle sobre o governo. Com fundamento nas ideias de Thomas Jefferson, constitui-se uma lei fundamental de toda sociedade, com direitos iguais, devendo ser considerada avontade da maioria, sem a intervenção do Estado, presente no absolutismo inglês. E o terceiro foi:
Revolução Francesa, que teve sobre os demais a virtude de dar universalidade ao seus princípios, os quais foram expressos na Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, de 1789, sendo evidente nesta influência direta Rousseau.
Dentre os direitos defendidos na revolução estava à participação do povo nogoverno do Estado, o que, de geral conhecimento, não ocorreu, nos primeiros anos da revolução.
Foram esses movimentos e essas ideias, expressões dos ideias na Europa do século XVIII, que determinam as diretrizes na organização do Estado a partir de então ,consolidou-se a ideia de Estado Democrático como o ideal supremo, chegando-se a um ponto em que nenhum sistema e nenhum governante, mesmo...
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