O ISS e a Incorporação Imobiliária

UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA
NILSON IGNÁCIO

O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS (ISS) E A INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA

Tubarão
2009

NILSON IGNÁCIO

O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS (ISS) E A INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA

Monografia apresentada ao Curso de graduação em
Direito, da Universidade do Sul de Santa Catarina, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel.

Orientador: Prof. Fábio Borges, Me.

Tubarão
2009

NILSON IGNÁCIO

O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS (ISS) E A INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA

Esta Monografia foi julgada adequada à obtenção do título de Bacharel em Direito e aprovado em sua forma final pelo Curso de
Direito, da Universidade do Sul de Santa
Catarina.

Tubarão, 22 de Junho de 2009.

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Prof. e orientador: Fabio Borges, Me.
Universidade do Sul de Santa Catarina

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Professor Wilson Demo, Esp.
Universidade

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Professor Vanio Wigers, Me.
Universidade

Quero dedicar minha alegria e satisfação às pessoas que mais se empenharam em me incentivar para que este trabalho de pesquisa monográfica se concluísse com êxito: Maria da
Glória Gonçalves Ignácio, minha querida esposa e companheira, Magaly Gonçalves Ignácio e
Aline Gonçalves Ignácio, minhas adoradas filhas.
Para elas não faltaram paciência e carinho, a mim dispensados, e em mim fizeram fluir inspiração e vontade de vencer.

AGRADECIMENTOS

Agradeço ao principal criador do Universo e de tudo que existe nele, o Grande
Arquiteto do Universo, que é Deus, por me proporcionar saúde, virtude, educação, tolerância, perseverança e livre consciência da investigação da verdade, e que tanto estimula o meu conhecimento. À minha família, Glória, Magaly e Aline, sou imensamente agradecido pelo amor, pelo carinho e pela paciência e dedicação a mim dispensados, nesses longos 66 meses de estudos e pesquisas jurídicas, exigidos para a