O ESTADO

Natureza e Essência

CONCEITOS (múltiplas definições):

O ESTADO

-

Jellinek: “corporação territorial dotada de um poder de mando originário”; -

Kelsen: “ordem coativa normativa da conduta humana”;

-

Dallari: “ordem jurídica soberana que tem por fim o bem comum de um povo situado num determinado território”.

Ciência Política - Prof. Diego Beal

Origem do Estado

FORMAÇÃO DO ESTADO
Inclusão do vocábulo “Estado” na literatura
– Maquiavel, 1513, “O Príncipe”:

“ Todos os estados, todos os domínios que tiverem e têm poder sobre os homens, são estados e são repúblicas ou principiados”.

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Formação Originária:
- Formação Natural - familial [patriarcal ou matriarcal]
- força, violência, conquista
- causas econômicas ou patrimoniais
- desenvolvimento interno da sociedade

- Formação Contratual

Locke, Hobbes, Rousseau

Formação Derivada:
- Fracionamento (Independência, sucessão...)
- União de Estados (Confederação / Federação)
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Evolução do Estado

Evolução Histórica do Estado

Evolução do Estado

Evolução Histórica do Estado
Estado Oriental: teocrático ou politeísta
Estado Grego: separação entre a religião e a política (pólis)
Estado Romano: expressão máxima da concentração

política e econômica (civitas)
Estado Feudal: produto das invasões bárbaras: expressão máxima da descentralização política, administrativa e econômica
Estado Medieval: séc. XI: nova expressão da centralização do poder – preeminência do papado sobre o governo temporal.
Estado moderno: reação contra a descentralização feudal da I.M. e contra o controle da Igreja Romana
Estado Liberal: implantado na Rev. Francesa e baseado no princípio da soberania nacional.

Estado social: a partir da 2ª Guerra Mundial
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Finalidades do Estado

Justificação

Justificação do Estado

FINS DO ESTADO
a) Fins Objetivos: Papel do Estado na história (desenvolvimento e