O Direito no Brasil Colonial

Páginas: 4 (912 palavras) Publicado: 9 de novembro de 2013
O DIREITO NO BRASIL COLONIAL
A formação do Direito Nacional
O Brasil foi descoberto e explorado pela nação portuguesa. Os colonizadores ao chegarem aqui e tomarem posso das terras dos nativosindígenas, sentiram-se legitimados para, como verdadeiros donos do então “novo mundo”, ditarem-lhes os rumos em todos os âmbitos.
Pelos portugueses colonizadores o Brasil nunca foi visto como umaverdadeira nação, mas sim como uma fonte para o enriquecimento rápido, o triunfo e o sucesso, sendo esses seus principais objetivos. Essas eram as reais intenções dos colonizadores, não obstante o discursosimulado e cínico da necessidade de levar a palavra cristã aos pagãos. Em lugar de evangelização, houve uma completa heresia e desrespeito aos ensinamentos do cristianismo.
O Brasil tinha comofontes econômicas, no início da colonização, a exploração dos metais preciosos e o extrativismo do pau-brasil. Em seguida iniciou-se o cultivo de terras agricultáveis. A detenção dos meios de produçãoestava totalmente nas mãos dos colonizadores, que tinham o domínio das propriedades, dos engenhos, das fazendas, além de que o trabalho era escravagista e nesta condição se encontravam os negros e nãoraras vezes também os indígenas.
O direito, no Brasil colonial, sofreu a mesma sorte da cultura em geral. A condição de colonizados fez com que tudo surgisse de forma imposta e não construída no dia adia das relações sociais, no embate sadio e construtivo das posições e pensamentos divergentes, enfim, do jogo de forças entre os diversos segmentos formadores do conjunto social. Com a devidaprecaução, salvo exceções que confirmam a regra, foi uma vontade monolítica imposta que formou as bases culturais e jurídicas do Brasil colonial. A colonização foi um projeto totalizante, cujo objetivo eraocupar o novo chão, submetendo os nativos ao seu império. O mesmo se deu com os negros, trazidos na condição de escravos. Porém, a construção de uma cultura e identidade nacionais, por conseguinte,...
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