O constitucionalismo moderno e contemporâneo

1274 palavras 6 páginas
O CONSTITUCIONALISMO MODERNO E CONTEMPORÂNEO
A partir de meados do séc. XVIII por meio de revoluções constitucionalistas, os ideais do movimento constitucionalista vieram a ser concretizados, três dos movimentos são os mais importantes, são eles: o Inglês, o Americano e o Francês.

INGLATERRA
Na Inglaterra, a partir de 1066, com a invasão dos normandos, foram iniciadas as instituições feudais, com o desenvolvimento da força política, foi imposto ao rei João Sem Terra, em 1215, a Carta Magna. A partir de 1154, assumiu o rei Henrique II, que para manter-se no poder, começa a ampliar os próprios poderes, tirando assim os poderes da nobreza e do clero. Em 1603 inicia-se o conflito entre rei e parlamento. Em 1628, o parlamento submete o rei à Petition of Rights, com limitações ao seu poder, inicia-se então uma longa tensão religiosa, o que desencadeia uma guerra civil (1642-1648), na execução de Charles I e na implantação da República, sendo liderada por Cromwell. Após a queda da republica e a restauração monárquica, cujo rei era submetido a um regime de supremacia do Parlamento e tinha seus poderes limitados, pela Declaração de Direitos. Vindo de um longo amadurecimento histórico, o constitucionalismo inglês, pode dispensar uma constituição escrita. Na atualidade o poder do Reino Unido, constitui-se de três grandes instituições: o Parlamento, a Coroa e o Governo. “A supremacia do Parlamento é o princípio constitucional maior, e não a supremacia da Constituição, como ocorre nos países que admitem o controle da constitucionalidade dos atos legislativos.” Na virada do séc. XX houve duas mudanças substanciais, trata-se da aprovação de duas leis constitucionais, a dos Direitos Humanos, de 1998 e a Reforma Constitucional, de 2005. “O que reorganizou o poder judiciário inglês, dando-lhe autonomia em relação ao Parlamento e criando uma Corte Constitucional.”

ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA
Em meados do séc. XVII, a costa norte americana foi colonizada pela Inglaterra,

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