fichamento

DIREITO CONSTITUCIONAL

1

CONSTITUCIONALISMO

2

CONSTITUCIONALISMO

Em sentido amplo: fenômeno relacionado ao fato de todo Estado possuir uma constituição em qualquer época da humanidade, independentemente do regime político adotado.



3

CONSTITUCIONALISMO

Em sentido restrito: técnica jurídica de tutela das liberdades, surgida no final do século XVIII, que possibilitou aos cidadãos exercerem, com base em constituições escritas, os seus direitos e garantias fundamentais.



4

Revolução Francesa

5

CONSTITUCIONALISMO
Objetivos

I. Limitar o arbítrio e o abuso do poder, para, desse modo, preservar, no plano constitucional positivo, os direitos e garantias fundamentais (liberdade de manifestação e de pensamento, de crença e consciência, locomoção etc.)
6

CONSTITUCIONALISMO
Objetivos

II. Afirmar as constituições nas diversas sociedades, como instrumentos de organização do
Estado e coordenação do poder político. 7

CONSTITUCIONALISMO
Evolução

 1º Etapa: Primitivo (de 30.000 a.C. até 3000 a.C.)
 2º Etapa: Antigo (de 3.000 a.C. até o século V)
 3º Etapa: Medieval (do século V até o XV)
 4º Etapa: Moderno (do século XV até o séc. XVIII)
 5º Etapa: Contemporâneo (do séc. XVIII - hoje)
 6º Etapa: Constitucionalismo do futuro
8

Constitucionalismo
Primitivo

9

CONSTITUCIONALISMO
Primitivo

 as constituições regiam-se pelos costumes da comunidade, que se refletiam nas relações entre governantes e governados.
 surgimento com os hebreus: Estado teocrático estabelecia limites ao poder político pela imposição da Bíblia. Os profetas fiscalizava e puniam governantes que ultrapassassem os limites bíblicos.
 1ª experiência constitucionalista registrada.
10

Constitucionalismo Antigo

11

CONSTITUCIONALISMO
Antigo

 Aqui o constitucionalismo já apresentava, de modo geral, como técnica de limitação de poder.
 Grécia: regime político absolutamente