Bombeiro

IN 001/DAT/CBMSC – Da Atividade Técnica

ANEXO E
Modelo de declaração de imóvel de baixa complexidade
DECLARAÇÃO DE IMÓVEL DE BAIXA COMPLEXIDADE
1) Nome do proprietário:_______________________________________________________
2) CPF ou CNPJ _____________________________________________________________
3) Endereço completo do imóvel: ________________________________________________
___________________________________________________________________________
4) Tipo de ocupação: __________________________________________________________
5) Área total construída (m²): ___________________________________________________
6) Número de pavimentos:______________________________________________________
7) Tipo de escada:____________________________________________________________
8) O imóvel terá comércio ou depósito de líquido inflamável/combustível? Sim[ ] ou Não[ ].
Qual a quantidade de líquido inflamável ou combustível? _____________________________
9) O imóvel fará uso de GLP ou GN? Sim[ ] ou Não[ ]. Qual a quantidade? _____________
10) Qual a lotação máxima de pessoas, quando for reunião de público? __________________
11) No imóvel haverá a fabricação, o comércio ou depósito de: explosivos, fogos de artifício, artigos pirotécnicos, munições, detonantes ou materiais radioativos? Sim[ ] ou Não[ ].
12) Exigências mínimas de segurança contra incêndio que o proprietário deverá obrigatoriamente prever em seu imóvel de baixa complexidade:
I - Para ambientes com uso de GLP:
a) Possuir ventilação permanente superior e inferior (10cm x10cm);
b) Utilizar mangueiras e válvulas normatizadas pela ABNT e dentro da validade;
c) Possuir registro tipo fecho rápido nos aparelhos de queima de GLP;
II - Para abrigos de GLP:
a) Cabine de proteção, construída em alvenaria ou concreto;
b) O local deve ser ventilado;
c) Deve estar situado em cota igual ou superior ao nível do piso;
d) Na porta deve possuir área para ventilação;
e) O recipiente deve ser instalado no