O caso dos Exploradores de Cavernas

Páginas: 7 (1693 palavras) Publicado: 2 de julho de 2013
O caso dos exploradores de cavernas

Adentraram ao interior de uma caverna de rocha calcária cinco membros da Sociedade Espeleológica. Já bem distantes da entrada da caverna, ocorreu um desmoronamento de terra de maneira a bloquear completamente a única abertura desta. Logo, equipes de resgate foram deslocadas ao local e iniciaram uma tarefa que se revelava cada vez mais difícil. Váriosinvestimentos foram feitos, e um deslizamento de terra ocasionou a morte de dez operários que trabalhavam nas buscas.
No vigésimo dia após sua entrada na caverna um contato foi feito por rádio e um dos cinco, Roger Whetmore, passou a conversar com os engenheiros sobre as reais condições do salvamento. Os engenheiros afirmaram que pelo menos mais dez dias seriam necessários para resgatá-los e, segundoum médico, suas chances de sobreviverem a esses dez dias eram mínimas.
Falando em seu nome e representando seus colegas, Whetmore indagou se seriam capazes de sobreviver por mais dez dias se se alimentassem da carne de um dentre eles. Obtendo resposta positiva, Whetmore inquiriu se seria aconselhável que tirassem a sorte para determinar qual dentre eles deveria ser sacrificado, não obtendoresposta, solicitou a presença de um juiz ou outra autoridade que pudesse responder tal indagação, mas, mesmo com insistência, não obteve ajuda.
Quando os homens foram finalmente libertados, após trinta e dois dias na caverna, soube-se que no vigésimo terceiro dia após sua entrada, Whetmore tinha sido morto e servido de alimento a seus companheiros. Os cinco homens decidiram fazer como Whetmorehavia sugerido. Embora o próprio Whetmore tenha desistido de tal acordo, os dados foram lançadas e, por ironia, ele foi quem os dados escolheram, tendo sido assim morto.
Após saírem da caverna e passarem por tratamentos médicos e psicológicos, os quatro homens foram denunciados pelo homicídio de Roger Whetmore. Após julgados, em primeira instância, os acusados foram considerados culpados esentenciados à forca. No entanto, os membros do júri solicitaram que a pena fosse comutada em prisão de seis meses.
Segundo o presidente do Júri, neste caso, o principio da clemência seria apropriado, propôs assim aos colegas que se solidarizassem e seguissem o exemplo do júri e enviassem ao Poder Executivo suas petições para que a pena fosse comutada a prisão de seis meses. Seguem as opiniões dosjuízes.

Foster, J. – Para este juiz, os acusados não podem ser condenados, nem levarem título de assassinos, baseando-se em duas premissas: I) O direito positivo é inaplicável a este caso e que este se encontra regido pelo que se pode chamar de “a lei da natureza”. O direito positivo pressupõe que os homens possam conviver, no caso em julgamento a suposição de que os homens pudessem viver em comum jánão era verdadeira, não podendo assim a lei ser aplicada a eles. II) Os acusados praticaram um ato que viola a expressão literal da lei, mas um homem pode infringir a letra da lei sem violar a própria lei. Toda proposição de direito positivo, quer contida em uma lei ou em um precedente, deve ser interpretada de modo racional, segundo seu propósito evidente.
Para Foster, os acusados não estavamdentro de uma “comunidade” normal, mas numa “comunidade” sob circunstâncias atípicas, obrigando-os assim a formular sua própria lei, neste caso, a lei natural, sobre a qual os homens buscam apenas a melhor forma de sobreviver. Argumenta ainda que as leis devem ser interpretadas de acordo com o contexto em que foram criadas, mas principalmente de acordo com o contexto em que se pretende aplicá-las.Para ele, os acusados devem ser completamente absolvidos uma vez que as circunstâncias os obrigaram a tomar a atitude de sacrificar um deles para a sobrevivência dos demais.

Tatting, J. – Este juiz inicia sua argumentação deixando clara a sua oposição aos argumentos do colega Foster. Para ele, se houve uma transição da jurisdição de suas leis para o “estado natural”, isto ocorreu apenas...
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