O ASSÉDIO MORAL NO DIREITO BRASILEIRO
6572 palavras
27 páginas
UNIVERSIDADE POTIGUAR – UnPPRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO
FÁBIO HOLANDA GADELHA DE PAIVA
O ASSÉDIO MORAL NO DIREITO BRASILEIRO
NATAL
2011
FÁBIO HOLANDA GADELHA DE PAIVA
O ASSÉDIO MORAL NO DIREITO BRASILEIRO
Trabalho apresentado ao Curso de Graduação em Direito da Universidade Potiguar como requisito para a obtenção da nota da Unidade 2 da Disciplina Direito Individual do Trabalho
ORIENTADOR: Profº Cristiano Câmara
NATAL
2011
RESUMO Examinar-se-ão, neste trabalho, aspectos jurídicos relacionados ao que se conhece comumente por Assédio Moral, mediante análise legal, doutrinária e jurisprudencial da matéria em foco. Serão feitas várias interações com diversos ramos da Ciência Jurídica, notadamente o Direito do Trabalho, o Direito Civil e o Direito Constitucional, abordando, quanto a este último, a influência que o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana exerce no estudo e na compreensão do tema.
Palavras Chave: Assédio Moral – Direito do Trabalho – Dignidade da Pessoa Humana
ABSTRACT
It will be examined, in this study, legal aspects related to known commonly by moral harassment, upon doctrinal and jurisprudential analysis of the legal matter into focus. It will be made several interactions with various branches of the Law, notably Labor Law, Civil Law and Constitutional Law, addressing, on the latter, the influence that the Principle of Human Dignity carries in the study and understanding of the topic.
Key Words: Moral Harassment – Labor Law – Human Dignity
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO.............................................................................. 06 1. ASSÉDIO MORAL.................................................................... 07
1.1 Considerações