A teoria tridimensional do direito de miguel reale

Páginas: 4 (789 palavras) Publicado: 9 de junho de 2013
Faculdade Estácio Radial
Fernando Medeiros dos Santos

Teoria Tridimensional do Direito

Curitiba
2013
A Teoria Tridimensional do Direito de Miguel Reale

A Teoria Tridimensionaldo Direito é uma concepção de Direito, internacionalmente conhecida, elaborada pelo jus filósofo brasileiro Miguel Reale em 1968, e posteriormente abordada em diversas obras com relação a norma, fatoe valor.
À Teoria Tridimensional trata-se de uma forma absolutamente revolucionária e inovadora de se abordar as questões da ciência jurídica, tendo esse pensamento arregimentado adeptose simpatizantes em todo o universo dos estudiosos do Direito.
Miguel Reale buscou, através desta teoria, unificar três concepções unilaterais do direito:
* O Sociologismo jurídico, associado aosfatos e à eficácia do Direito;
* O Moralismo jurídico, associado aos valores e aos fundamentos do Direito; e
* O Normativismo abstrato, associado às normas e à mera vigência do Direito.Segundo a teoria tridimensional, o Direito se compõe da conjugação harmônica dos três aspectos primordiais das distintas concepções unilaterais abaixo:
* O aspecto normativo, ou seja, o aspectode ordenamento do Direito;
* O aspecto fático, ou seja, o seu nicho social e histórico;
* O aspecto axiológico, ou seja, os valores buscados pela sociedade, como a Justiça.
Aconjugação proposta por Reale pressupõe uma constante comunicação entre o segundo e o terceiro aspectos, que origina e também se relaciona com o primeiro. Esta comunicação é denominada pelo próprio autor como a"dialética de implicação-polaridade", ou, "dialética de complementaridade". Esta dialética consiste na percepção de que fatos e valores estão constantemente relacionados na sociedade de maneirairredutível (polaridade) e de mútua dependência (implicação).
Esta visão pode ser exemplificada a partir da análise de um simples caso, utilizado pelo próprio autor:
Na legislação...
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