Miguel Reale Teoria Tridimensional do Direito

Páginas: 12 (2791 palavras) Publicado: 21 de abril de 2015












"Miguel Reale: Teoria Tridimensional do Direito"





































BIOGRAFIA
MIGUEL REALE nasceu em São Bento do Sapucaí, SP, em 6 de novembro de 1910 e faleceu na cidade de São Paulo em 14 de abril de 2006. Filho do médico italiano Dr. Braz Reale e de D. Felicidade da Rosa Góes Chiarardia Reale.
Bacharel em Direito em 1934, quando publicou seu primeiro livro, OEstado moderno. Doutor em Direito, em 1941, quando se tornou catedrático de Filosofia do Direito, após concurso realizado em setembro de 1940.
Com sua tese Fundamentos do Direito (1940), lançou as bases de sua “Teoria Tridimensional do Direito”, que se tornaria mundialmente conhecida.

EXPERIÊNCIAS ANTERIORES
Kant filósofo alemão possui características iluministas de sua época. Em que noiluminismo há uma priorização da razão sua revolução na teoria do importante dos tempos modernos. A teoria de Miguel Reale, “Teoria tridimensional do direito”, se insere no Culturalismo Jurídico, Tal corrente nasceu no pensamento de Kantiano o que torna possível dizer que Kant influenciou a obra de Miguel Reale, o culturalismo Jurídico, segue a ideia que ser racional e ter capacidade de escolher ospróprios caminhos, ou seja, do individuo ser livre, deve-se cultura. Nesse contexto, a cultura seria resultado das realizações do homem sobre o mundo natural, visando a fins especificamente humanos. Tal característica esta relacionada na teoria tridimensional do direito que Reale primazia ao caráter histórico, sendo que a cultura esta atrelada no dever histórico, e também o direito por ser um objetocultural. Porem o culturalismo de Reale se diferencia de Kant quando assume proporções de uma verdadeira teoria da justiça e do direito, com fundamentos epistemológicos e axiológicos próprios.

Teoria Tridimensional do Direito x Positivismo de Kelsen. Como um representante típico do positivismo jurídico, Kelsen elabora sua teoria pura compreendendo o direito como uma ciência, ou seja,um saber exato, objetivo, atribuindo um caráter extremamente formalista e ignorando os seus conteúdos. Nesse sentido, o pensamento de Kelsen caminha para a definição de alguns métodos e princípios que caracterizam uma teoria jurídica fundamentada basicamente em normas. Na Teoria Pura do Direito, Kelsen consolida o direito como um sistema extremamente legalista, caracterizado por um excesso deformalismo, no qual a tarefa do juiz se restringe apenas à aplicação de um fato a uma norma, livre de qualquer ideologia. A Teoria do Direito do século XX é marcada por novas ideologias que dão origem a novas situações jurídicas, já que o Direito é dinâmico. O juiz exerce um importante papel no desenvolvimento do raciocínio jurídico, embasando suas decisões, buscando sempre alcançar a finalidade dalei nas suas interpretações, resolvendo as lacunas e antinomias (conflito entre duas leis, idéias), integrando o sistema jurídico e compreendendo a realidade social e histórica do direito.
Apesar da relevância da teoria positivista e sua notável contribuição para o Direito, ela encontra-se superada diante da apresentação de um novo cenário jurídico caracterizado pelo surgimento de uma nova formametodológica de raciocínio tornando-se mais adequado para a compreensão do direito.
A palavra Direito para Miguel Reale desdobra em três sentidos: “como valor do justo”, “como norma ordenadora da conduta” e “como fato social e histórico”.
Muitos operadores do Direito acreditam ao Prof. Miguel Reale a criação da Teoria Tridimensional do Direito. Enganam-se todos. O próprio mestre em questão, na suaprimorosa obra referente a esta expressão jus-filosófica, faz questão de salientar que não se trata de construção originária sua, mas, sim de uma grande contribuição que chegou-lhe mesmo a lhe trazer novos alicerces. Em verdade, já se vai quase um século desde que Emil Lask e Gustav Radbruch a intuíram para a concepção românica de direito e Roscoe Pound o fez no âmbito da Common Law. Tanto Lask...
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