Teoria Tridimensional do Direito de Miguel Reale

Páginas: 2 (315 palavras) Publicado: 28 de outubro de 2013
A Teoria Tridimensional do Direito é uma concepção jurídica conhecida não só no Brasil, mas em muitos outros países. Essa teoria foi desenvolvida pelo Jusfilósofo brasileiroMiguel Reale, no ano de 1968.
Teoria do Direito de Miguel Reale representa uma contribuição muito importante para o entendimento da ciência do direito, pois sua tese é de que o direitopossui uma tríplice face: o valor, o fato e a norma: O Sociologismo jurídico, associado aos fatos e à eficácia do Direito; O Moralismo jurídico, associado aos valores e aosfundamentos do Direito; e O Normativismo abstrato, associado às normas e a vigência do Direito.
A teoria tridimensional do direito é uma teoria onto-axio-gnosiológica, que é composto pelaconjugação harmônica dos três aspectos primordiais das distintas concepções unilaterais, que são: O aspecto normativo, o aspecto de ordenamento do Direito; O aspecto fático, o seu nichosocial e histórico; e o aspecto axiológico, que são os valores buscados pela sociedade, como a Justiça.
A conjugação proposta por Reale pressupõe uma constante comunicação entre osegundo e o terceiro aspectos, que origina e também se relaciona com o primeiro. Esta comunicação é denominada pelo próprio autor como a "dialética de implicação-polaridade", ou,"dialética de complementariedade". Esta dialética consiste na percepção de que fatos e valores estão constantemente relacionados na sociedade de maneira irredutível e de mútuadependência, não podendo assim separar nenhuma das três dimensões para a correta aplicação da normativa jurídica.
A teoria visa o culturalismo jurídico, que foi uma corrente, que de certaforma nasceu com o pensamento kantiano. Mas temos que reconhecer que o culturalismo jurídico de Reale assumiu proporções verdadeiras de uma teoria da justiça e do Direito.
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