A TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO EM MIGUEL REALE

Páginas: 11 (2608 palavras) Publicado: 1 de março de 2015
A TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO EM MIGUEL REALE


Palavras-chave: Teoria, tridimensionalidade, direito, Miguel Reale, fato, valor, norma, formalismo lógico e sociologismo naturalista.






O nosso trabalho tem como objetivo estudar e analisar a teoria tridimensional do direito, com o entendimento do jus-filosofo brasileiro Miguel Reale, que vai enfatizar os seguintes aspectos como:A experiência histórico-cultural, a dialética da complementaridade e os modelos de direito.
Sendo assim começaremos com o momento anterior à “Teoria Tridimensional do Direito” de Miguel Reale, podemos ver que, antes da Teoria Tridimensional, o direito era visto como algo reducionista ou linear, principalmente no século XIX. Quer dizer, antes, se buscava resolver tudo com um único propósito eobjetivo, olhando apenas para um lado da questão, sem dar chances para possíveis variações, sem se preocupar com o contexto que pode englobar as situações, no caso os problemas sociais e históricos.
A formulação da tridimensionalidade como ideias anteriores, era que havia duas tendências que entravam em conflito entre si, em relação aos fundamentos do direito. São elas; os fatos jurídicos, ondeexistia uma descrição superficial da realidade, porém, se baseando nas experiências. A outra tendência já era livre de experiências, onde se procurava analisar as categorias anteriores a ela. Onde a realidade é aprendida a partir de certos princípios, baseando-se apenas no jurídico. Ou seja, é um confronto entre o sociologismo de cunho naturalista e o formalismo lógico (norma x fato). Diante disso,havia uma necessidade de integração dos elementos contrapostos. Porém, isso ainda não era possível, porque nenhum deles poderia oferecer o elemento integralizante. O formalismo lógico se contrapunha com o sociologismo, alegando deixar de ser sensato segundo o qual a realidade deve ser ordenada e o sociologismo naturalístico alega que o formalismo esquece a realidade vivida como experiência, levandoem conta apenas noções de algo ocorrido, sem de fato ter vivido aquilo, no caso, podendo haver variações do ocorrido, não apenas uma noção única. Com isso era necessário surgir um terceiro elemento para integralizar este conflito, surgindo assim um aspecto tridimensional. Sendo assim, é a partir do valor, que temos o elemento mediador, entre a norma e o fato, elemento de composição da realidade emsuas dimensões fundamentais. Vale ressaltar que há uma exigência de entender a realidade como uma unidade, sem a qual não se explicaria a inclinação de integrar os dois elementos contrapostos, que viveriam separados num dualismo irredutível, podendo causar assim por muitas das vezes hesitações e dilemas.
Pode-se destacar que no momento anterior a construção da teoria tridimensional da relaçãomútua entre os planos fático, axiológico e prescritivo do direito não foi logo notada por Miguel Reale. Pois tal realidade é bem contornada. E antes elas foram tentados a compreender o fenômeno jurídico à luz de um ou de dois elementos discriminados, dando, assim, origem às teorias reducionistas, que era como o direito era visto anteriormente.
A teoria tridimensional do direito não surgiu derepente, ou seja, ela não apareceu logo construída, mas sim, veio de um longo tempo de críticas, amadurecendo sua ideia cada vez mais com o tempo. E ainda de acordo com Miguel Reale, antes existiram várias modalidades de tridimensionalismo genéricas e também, diversas teorias tridimensionais específicas. Por isso em certo momento ela passa a ser uma das teorias antecipadores dos novos estudos dahermenêutica jurídica forjadas nas diversas universidades brasileiras e do mundo.
Somente após o estudo isolado do fato, valor e norma é que teremos constituído o chamado “tridimensionalismo específico”. Juntamente com Reale, Wilhelm Sauer vai elaborar uma teoria da tridimensionalidade mais complexa no século XX. Apesar dos pontos em comum entre os dois filósofos, a visão de Reale sobre a teoria de...
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