A Relaçao entre Direito Penal e Direito do Trabalho

1. INTRODUÇÃO

O seguinte trabalho trata da relação existente entre o Direito do Trabalho e o Direito Penal, tomando por base desde o seu primórdio até a atualidade; decorrendo da escravidão, feudalismo, e Revolução Industrial, até a formação dos âmbitos jurídicos.
Tem-se por objetivo diferenciar e especificar a evolução sofrida por esses dois campos ao logo da historia, mostrando desta forma os benefícios que abrangem os trabalhadores e seus respectivos direitos.

2. CONSIDERAÇÕES HISTÓRICAS

Herança de mais de 5.000 anos, a primeira civilização conhecida já era escravocrata. O trabalho humano não tinha limite de horário ou esforço. A vida do escravo, tido como mera mercadoria, dependia apenas do desejo do opressor.
Em determinado momento da história, a escravidão deixou seu fundamento político, para lastrear-se exclusivamente nos interesses econômicos. A partir daí, famílias inteiras, aldeias, tribos eram subjugadas e sequestradas para comercialização no infame mercado da escravidão humana.
Durante o feudalismo, imperou um sistema intermediário entre a escravidão e o trabalho livre. Vitima da adversidade e pela falta de outra opção de sobrevivência, o homem livre se colocava sob a proteção de um proprietário agrícola, o senhor; passando a surgir, assim, a relação de vassalagem e suserania, na qual, o servo jurava-lhe lealdade e era obrigado a pagar-lhe um tributo, geralmente extorsivo.
A partir do século XVI, a servidão entra em declínio. A submissão dos feudos a um governo central, com a formação das nações, o surgimento do mercantilismo e a perda da importância da terra como fonte de riqueza contribuíram para tal fato até sua total erradicação.
Foi com a Reforma Protestante que o trabalho adquiriu outra percepção, transformando-se em motivo de “orgulho e sacrifício”. A partir de então muitos outros conceitos e concepções foram atribuídos ao trabalho.
A partir desse momento surgem as primeiras vilas e cidades, e com elas os artesãos. Os donos das