A relativização da filiação biológica frente à socioafetividade a partir da Reprodução Humana Assistida

1. INTRODUO No se pode falar em famlia sem se ter em conta as profundas mudanas que a instituio passou. A Constitucionalizao do Direito Civil fez com que a pessoa passasse a ocupar lugar de destaque no ordenamento jurdico. A base econmica, a figura do parter familias, a capacidade relativa da mulher casada, nada disso faz muito sentido quando se tem em foco a famlia baseada na igualdade entre seus membros e no amor como fonte e pilar de qualquer relao humana. Porm, no se pode esquecer que a sociedade vive em constante transformao e o que se tem hoje, a dignidade da pessoa humana elevada a fundamento da Repblica, nada mais do que a conseqncia do que foi vivido pelas geraes anteriores. A afetividade e o companheirismo se tornaram um enorme reforo relativizao biolgica da paternidade. Pode-se dizer que Pai aquele que se identifica com o filho ao longo do tempo, da convivncia, aquele que d carinho e afeto, porm no se pode deixar de considerar a paternidade biolgica. As tcnicas de reproduo humana assistida so um grande marco da evoluo do biodireito. Cada vez mais as sociedades de diversos pases do mundo vm se utilizando de tais tcnicas para verem satisfeitos seus desejos de procriao e realizao familiar. Terceiras pessoas se encontram envolvidas no ato de gerao de um novo ser o que altera a concepo tradicional de que a filiao a relao que une uma pessoa quelas que a geram e enseja o desenvolvimento de novos conceitos de paternidade e de maternidade. Portanto, novos paradigmas precisam ser analisados e confrontados sem nunca se perder de vista a Dignidade da pessoa humana e a afetividade como base de qualquer relao familiar e humana. 2. DELIMITAO DO TEMA Arelativizao da filiao biolgica frente socioafetividade a partir da Reproduo Humana Assistida. Quem so os verdadeiros pais de uma criana O que gera O que doa a carga gentica A me que carrega no ventre seu filho ou a me que doou o vulo mais me de uma criana aquela que deseja e realiza o projeto parental mais