Advogado

UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PERNAMBUCO
CURSO DE DIREITO

Guilherme Moreira Reis Lapenda

O SIGILO À IDENTIDADE DO DOADOR VERSUS O DIREITO À IDENTIDADE GENÉTICA DAQUELE QUE É FRUTO DE REPRODUÇÃO ASSISTIDA HETERÓLOGA.

Recife, 2013
Guilherme Moreira Reis Lapenda

O SIGILO A IDENTIDADE DO DOADOR VERSUS O DIREITO À IDENTIDADE GENÉTICA DAQUELE QUE É FRUTO DE REPRODUÇÃO ASSISTIDA HETERÓLOGA.

Trabalho apresentado como requisito para conclusão do Curso de Graduação em Direito da Universidade Católica de Pernambuco para obtenção do grau de bacharel em Direito

Orientador: Gustavo Ferreira Santos

Recife, 2013

TERMO DE RESPONSABILIDADE

Por este termo, eu, abaixo assinado, assumo a inteira responsabilidade de autoria de conteúdo deste Trabalho de Conclusão de Curso, estando ciente das sanções legais previstas referentes ao plágio (art. 3 da Lei 9.610/98 e art. 184 do Código Penal Brasileiro). Portanto, ficam, a instituição e o orientador isentos de qualquer ação negligente de minha parte, pela veracidade e originalidade desta obra.

Recife, xx de xxxxx de 2013.

Guilherme Moreira Reis Lapenda “O direito à filiação não é somente um direito à verdade. É , também, em parte, um direito da vida, do interesse da criança, da paz das famílias, das afeições, dos sentimentos morais, da ordem estabelecida, do tempo que passa”.

Gerard Cornu

Dedico aos meus pais, Marcos e Sophia, que me ensinaram que com dedicação, esforço e responsabilidade, tudo nesta vida se torna possível, aos meus avós Geraldo e Clementina (in memoriam), Inah e Palhares, por serem todos essenciais ao meu crescimento e formação como ser humano. A meus professores por me incentivarem a sempre almejar o conhecimento, e ter a noção de que sempre se existe muito mais a aprender.
AGRADECIMENTOS