PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS E NORTEADORES

RODRIGO DA CUNHA PEREIRA

PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS E NORTEADORES
PARA A ORGANIZAÇÃO JURÍDICA DA FAMÍLIA

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ – UFPR
CURITIBA
2004

RODRIGO DA CUNHA PEREIRA

PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS E NORTEADORES
PARA A ORGANIZAÇÃO JURÍDICA DA FAMÍLIA

Tese apresentada como requisito parcial para obtenção do título de Doutor em Direito no curso de pós-graduação da Faculdade de Direito da
Universidade Federal do Paraná – UFPR.
(Resolução n. 007/2001 PPGD e n. 31/2004 CEPE)

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ – UFPR
CURITIBA
2004

TERMO DE APROVAÇÃO

RODRIGO DA CUNHA PEREIRA

PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS E NORTEADORES
PARA A ORGANIZAÇÃO JURÍDICA DA FAMÍLIA

Tese aprovada como requisito à obtenção do grau de Doutor pelo curso de Pós-Graduação de Direito, setor de Ciências Jurídicas, da Universidade Federal do Paraná, pela seguinte banca examinadora:

Prof. Dr. (Orientador) Luiz Edson Fachin

Curitiba,

de

de 2004

Universidade Federal do Paraná - UFPR

Dedicatória

Dedico este trabalho, registro de minhas pesquisas e reflexões de quase uma década, ao núcleo familiar formado por Adriana, minha mulher,
Felipe, Tomás e Rafael, meus três filhos, com quem aprendo e reaprendo cada dia a amar e ser amado e o eterno fazer a vida.
Ao Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, uma comunidade científica e uma macrofamília de pessoas interessadas em um novo Direito de Família, pensamento que apazigua minha alma.

Agradecimentos

A todas as pessoas que estiveram próximas, no período que escrevi esta tese, que toleraram minha impaciência e
“chatice”, mas que também, através de uma alteridade, fizeram-me um ser dialógico, especialmente a:
Vera Valadares, pelas supervisões do conteúdo psicanalítico em meu trabalho e por instigar o meu pensamento e o meu afeto;
Edésio Fernandes, meu amigo cidadão do mundo, que às vezes, mesmo sem saber, traz-me notícias do outro lado do mundo e influencia meu raciocínio