A propriedade privada como fonte para as desigualdades sociais (Rousseau)

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
INSTITUTO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS
CURSO DE CIÊNCIAS SOCIAIS - TURNO: MANHÃ

AVALIAÇÃO DA DISCIPLINA FUNDAMENTOS FILOSÓFICOS – TEMA 01

Acadêmica
ALICE KEROLIN LOBATO VILHENA

BELÉM
2013

A propriedade privada tem sido colocada como razão de ser do Direito Civil moderno e da existência do Estado. Ela seria fonte de todas as Desigualdades Sociais:

Tomando como base o pensamento de Rousseau, traz-se a compreensão a qual leva a concluir que a desigualdade social, de âmbito moral e político, foi evidenciada a partir da instituição da propriedade, do consequente domínio dos que dela usufruem e da legitimação desse domínio através da magistratura.
Inicialmente, surge nos povos primitivos a percepção de que poderiam ter, além do necessário, algo que pudesse fazê-los melhor do que os outros homens. Esta noção foi se aperfeiçoando até alcançar um nível de elaboração que fizesse surgir a ideia de propriedade, o que consequentemente baseou a chamada acumulação de bens. Esta suposta superioridade foi o estopim para o início de conflitos entre aquelas tribos e posteriormente entre cidades e nações.
Assim, segundo Rousseau, as desigualdades entre os homens têm como base a noção de propriedade privada e a necessidade de um superar o outro, em uma busca constante de poder e riquezas, para subjugar seus semelhantes, tal como vimos na atual sociedade civil moderna.
A propriedade privada portanto, “ é o momento inaugural da sociedade e a primeira fonte das desigualdades”. No estado de natureza não há desigualdade, ela foi construída socialmente, é produto do estado social. A noção de propriedade não é fruto da lei natural, é fruto da perfectibilidade do homem; em contrapartida, a apropriação e as disparidades sociais aprofundam as desigualdades. A desigualdade crescente e a propriedade privada reclamada pelos homens (um direito hoje ainda precário) levam à