A Propriedade Intelectual na internet e os downloads ilegais

Páginas: 56 (13785 palavras) Publicado: 22 de outubro de 2013
FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ
UNIVERSIDADE DE FORTALEZA – UNIFOR
CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – CCJ
Curso de Direito









A PROPRIEDADE INTELECTUAL NA INTERNET E OS DOWNLOADS ILEGAIS



Murilo Bezerra Rodrigues Neto




















Fortaleza – CE
Julho, 2013








A PROPRIEDADE INTELECTUAL NA INTERNET E OS DOWNLOADS ILEGAISMonografia apresentada como exigência parcial para a obtenção do grau de bacharel em Direito, sob orientação de conteúdo do professor João Araújo Monteiro Neto e orientação metodológica do professor José Cauby de M. Freire.

















Fortaleza – Ceará
2013



SUMÁRIOINTRODUÇÃO..................................................................................................................


1 A TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E NOVOS PARADIGMAS...........................

1.1 Breve histórico da tecnologia da informação............................................................

1.2 A imaterialidade da obra.........................................................................................

1.3 As correntes teóricasdo direito virtual....................................................................

1.3.1 Corrente Libertária.........................................................................................

1.3.2 Corrente da Arquitetura da Rede...................................................................

1.3.3 Corrente do DireitoInternacional....................................................................

1.3.4 Corrente Tradicionalista.................................................................................


2 O FENÔMENO DO COMPARTILHAMENTO DE ARQUIVOS...............................

2.1 Os tipos de compartilhamento na internet...............................................................2.1.1 Hospedagem de Arquivos..............................................................................

2.1.2 Redes peer-to-peer.........................................................................................

2.2 O caso The Pirate Bay.............................................................................................


3 O DIREITO AUTORAL E AERA DA INTERNET

3.1 Direito do autor no Brasil.........................................................................................

3.1.1 Reforma da Lei de Direito Autoral..................................................................

3.1.2 A Lei Azeredo.................................................................................................3.2 Casos de legislações de controle virtual pelo mundo......................... ....................

3.2.1 A Lei HADOPI......................... ......................... ......................... .................

3.2.2 SOPA......................... ......................... ......................... ......................... .....3.2.3 ACTA


4 PONDERAÇÕES E EQUILÍBRIO NA PROBLEMÀTICA AUTORAL NA REDE

4.1 O acesso a informação e cultura como direito universal

4.2 Alternativas de conciliação entre autor e internet......................... .........................

4.2.1 Lojas virtuais...................................................................................................4.2.2 O Flattr...........................................................................................................

4.2.3 O Criative Communs.................................................................................... .


CONCLUSÃO.......................................................................................................................
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